Diário Oficial dos Municípios do Pará · 19/10/2026 · pág. 193

DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

CONSIDERANDO: o disposto na Lei Estadual 7.264, de 24 de abril de 2009, Resolução 453 de 10 de maio 2012, Leis Federais 80.80 de 19 de setembro de 1990 e 8.142 de 28 dezembro de 1990, e na Lei municipal nº 1.279, de abril de 2024, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde,

CONSIDERANDO: a deliberação do Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Xinguara-Pará em realizar a 15ª Conferência Municipal de Saúde de Xinguara, etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde;

CONSIDERANDO: que o Pleno do Conselho Municipal de Saúde definiu a data para a realização do referido evento e elegeu a Comissão Organizadora para sua realização;

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 15ª Conferência Municipal de Saúde de Xinguara, etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2026, com o tema central: ―Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil‖.

Art. 2º A Comissão Organizadora publicará edital dispondo sobre critérios de participação, local e horário.

CONSIDERANDO: que o Pleno do Conselho Municipal de Saúde definiu a data para a realização do referido evento e elegeu a Comissão Organizadora para sua realização;

DECRETA:

Art. 2º A Comissão Organizadora publicará edital dispondo sobre critérios de participação, local e horário.

Art. 3º A Conferência será regida por este Decreto, pelo Edital, Regulamento e Regimento Interno aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4º As despesas correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.

Art.3º A Conferência será regida por este Decreto, pelo Edital, Regulamento e Regimento Interno aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4º As despesas correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Diogo Silva Pereira Código Identificador: 1C18D12E

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 255/2026-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PARÁ

DECRETO Nº. 255/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO: A resolução nº 016 de 09 de OUTUBRO DE 2026, do Conselho Municipal de Saúde de Xinguara – CMSX;

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Diogo Silva Pereira Código Identificador: 8FD8F1BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°1973/2026 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 1973/2026/SEMED. CONTRATADO :AMANDA SOARES MANOUKIAN OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIOSECRETARIO (A) ESCOLAR, DE 40 HORAS. VALOR GLOBAL: R$ 34.388,83 VIGÊNCIA: 02/02/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: 9E387F48

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2288/2026 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 2288/2026/SEMED. CONTRATADO :LUCAS OLIVEIRA DA SILVA OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIOTECNICO EM INFORMATICA, DE 40 HORAS. VALOR GLOBAL: R$ 33.657,04 VIGÊNCIA: 09/02/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: E1AED08C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2325/2026 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 2325/2026/SEMED. CONTRATADO :RAQUEL MARQUES BARSANULFO OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIODE SECRETARIO (A) ESCOLAR, DE 40 HORAS. VALOR GLOBAL: R$ 21.950,16 VIGÊNCIA: 01/06/2026 À 31/12/2026.