DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
| Máquina fotográfica |
|---|
| Equipamentospara treinamento |
| Cadeira de rodas |
| Bebedouros |
| Computadores |
| TOTAL GERAL |
9. Cronograma de desembolso.
| META | FONTE DE RECURSO | R$ | R$ R$ |
R$ | R$ R$ |
R$ | R$ | R$ R$ |
R$ R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JAN | FEV MAR |
ABR | MAI JUN |
JUL | AGO | SET OUT |
NOV DEZ |
||
| 1 | PESSOA JURIDICA | ||||||||
| 2 | PESSOA FISICA | ||||||||
| 3 | MATERIAL PERM. | ||||||||
| 4 | MATERIALCONSUMO | ||||||||
| TOTAL |
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS
Ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Seleção de Projetos do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Canaã dos Carajás - Pa
A/O __ (nome da Entidade) vem requerer a INSCRIÇÃO DO projeto ―____‖, conforme Edital de Chamada Pública 001/2026 - CMDR. Para tanto, anexamos o Projeto e os seguintes documentos:
| Documen | tos Exigidos | X |
|---|---|---|
| 1 | REQUERIMENTO em Papel timbrado da Instituição, | |
| 2 | PROJETO | |
| 3 | CNPJ - Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, | |
| 4 | CPF e IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL, | |
| 5 | COMPROVANTE DE RESIDENCIA DO DIRIGENTE DA ENTIDADE, | |
| 6 | CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA FEDERAL | |
| 7 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS | |
| 8 | CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS |
Sem mais,
___ Presidente da Entidade
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO EXECUTORA
Declaro, para os devidos fins, que a Entidade...................... tem condições físicas e higiene adequadas para a execução da proposta apresentada ao Edital 01/2026, sendo suficientemente adequada à execução das atividades rurais previstas no projeto, em especial aquela que necessitarem de condições especiais de locomoção.
Canaã dos Carajás-PA ......... de .................... de ............
Assinatura do Presidente ou Procurador
www.diariomunicipal.com.br/famep 209
ANEXO III