Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 19/10/2026 · pág. 1

DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915

Expediente:

Associação dos Municípios Alagoanos -AMA

DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: Marcelo Beltrão Siqueira; Vice-Presidente: Jorge Silva Dantas;

Secretário-Geral: André Brandão De Almeida;

1° Secretário: Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra;

2° Secretário: Luiz Celso Malta Brandão Filho;
3° Secretário: Cicero Leandro Pereira Da Silva;
1° Tesoureiro: Wladimir Araújo Wanderley;
2° Tesoureiro: Fernando Henrique Lima Cavalcante;
3° Tesoureiro: Antônio Telmo Noia;

CONSELHO FISCAL:

Titulares:

Carlos Felipe Castro Jatobá Lins; José Cícero Cardoso Costa; Pedro Henrique De Jesus Pereira;

Suplentes:

Rozineide Barbosa De Araújo Camilo; Adalberto Antero Torres; Ubiratania Maria Santana;

Publicado por: Lidiane Pereira de Macedo Código Identificador: D3E7684B

CONDRI - CONSORCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO IPANEMA EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº: 08240001/2026

Primeiro Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 12/2025.

Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.080.287/0001-19.

Fornecedor Beneficiário: EDUKA BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.382.584/0001-36.

Objeto: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivose ininterruptos, contados a partir da ata do término do prazo anteriormente acordado. Data de Assinatura: 24 de setembro de 2026.

Signatários: Rozineide Barbosa de Araújo Camilo pelo Órgão Gerenciador e Nicolas Ribeiro Matos pelo Fornecedor Beneficiário.

Publicado por: Lidiane Pereira de Macedo Código Identificador: 12917F9A

COORDENADORIAS REGIONAIS:

Região Agreste Baixo São Francisco: Maurício De Vasconcelos Holanda;

Região do Sertão: Dalmo Augusto De Almeida Júnior; Região Central: André Luiz Goes Castro; Região Norte: Marcela Silva Gomes De Barros; Região Metropolitana: André Luiz Barros Da Silva; Região do Litoral Norte: Daniel Mendes De Vasconcelos Ferreira; Região do Litoral Sul: Rymes Marinho Lessa.

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE ALAGOAS CONISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS

CONDRI - CONSORCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO IPANEMA ERRATA DO TERMO DE REFERÊNCIA

O CONISA, torna público que no anexo do termo de referência do Pregão Eletrônico SRP nº. 90.022/2026, Contratação nº 11/2026, na qualificação econômica, no item 14.21, onde se lê: “Comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo correspondente a até 5% (um por cento) do valor estimado da contratação, como forma de assegurar a capacidade econômico-financeira para execução do objeto”, Leia-se: “Comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo correspondente a até 5% (um por cento) do valor estimado do lote, como forma de assegurar a capacidade econômicofinanceira para execução do objeto”. Maiores informações e consultas com a Comissão de Contratação através do e-mail: [email protected]

ESTADO DE ALAGOAS

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS

CORSORCIO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2026

O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM. Data de realização: 26 de outubro de 2026, às 09h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Maceió/AL, 16 de outubro de 2026.

ANA CAROLINA BARBOSA Agente de Contratação

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Código Identificador: CF282BEB

CORSORCIO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2026

LIDIANE PEREIRA DE MACEDO

Pregoeira