Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 19/10/2026 · pág. 2

DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915

O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM. Data de realização: 26 de outubro de 2026, às 11h00min (horário local).

ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Maceió/AL, 16 de outubro de 2026.

ANA CAROLINA BARBOSA Agente de Contratação

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Código Identificador: 65457346

CORSORCIO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2026

O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA) DESTINADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM.

Data de realização: 26 de outubro de 2026, às 14h00min (horário de Brasília).

ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO CD Nº 03/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL , inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

Fornecedora Registrada , W.K.M SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.529.181/0001-20

Objeto : A Presente ata tem por Objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Aparelhos Celulares.

Valor total: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Firmado em: 18/09/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA e WELLINGTON KLEBSON DE MELO

Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: FB0B3324

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026 (NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N°: 178/2026)

O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA , a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através da Coordenação Geral de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público objetivando a Locação de imóvel em prol do Conselho Tutelar – Região Administrativa I de Arapiraca-Alagoas. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 08:00hrs do dia 20/10/2026 até ás 17:00hrs do dia 03/11/2026. O edital com os dados completos encontra-se disponíveis para os interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, disponível por meio de endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Arapiraca – AL, 16 de outubro de 2026.

Maceió/AL, 16 de outubro de 2026.

ANA CAROLINA BARBOSA Agente de Contratação

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Código Identificador: 3D99BCB8

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO

Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto AUTORIZO, na forma do art. 72, Inciso VIII e parágrafo único da Lei 14.133/2021 a Dispensa de Licitação, para o Registro de Preços para a Aquisição de Aparelhos Celulares.

Proceda assim, a contratação da empresa W.K.M Soluções Tecnológicas LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 29.529.181/0001-20, pelo valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Anadia/AL, 17 de setembro de 2026.

PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA Prefeito

Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: 116E681F

MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Agente de Contratação Coordenação Geral de Licitações

Publicado por: Mara Mirelle Soares de Oliveira Valeriano Código Identificador: 662C8B06

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 936/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO 936/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a Transferência de recursos entre as categorias econômicas de despesa, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho, nos termos da autorização contida na Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026 e adota providências correlatas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições previstas no inciso IX do art. 51, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a autorização contida no art. 27, parágrafo 2º, inciso III, da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.

Considerando, que:

A transferência consiste na realocação de recursos entre as categorias econômicas de despesas, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho e constitui alteração orçamentária prevista no art. 167, inciso VI, da Constituição Federal de 1988;