DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915
PALÁCIO PROVINCIAL, em Marechal Deodoro, em 16 de outubro de 2026, 435º de Fundação do Município.
ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA Prefeito
Publicado por: Bruno Cabral da Silva Código Identificador: 2790BA83
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 515 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o Art. 11, inciso I da lei Municipal nº.563/92
RESOLVE :
Art.1º .NOMEAR, o (a) Senhor (a) WILLA SIVANEIDE DE FREITAS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 094.xxx.xxx-92, para exercer o cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, de provento efetivo, classificado (a), tendo em vista sua aprovação no concurso público realizado em ABRIL/2023.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: A5DB8B85
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
A Prefeitura Municipal de Mar Vermelho/AL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente à Concorrência nº 005/2026 , cujo objeto é a execução de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MIRANTE SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL. Após a análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação, foi declarada vencedora a empresa CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA. , por apresentar a proposta de menor preço no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) . Concluída a análise da documentação de habilitação, constatou-se o atendimento às exigências estabelecidas no edital, razão pela qual a referida empresa foi declarada HABILITADA . Fica assegurado aos interessados o direito de interpor recurso, nos prazos e condições previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 e no edital do certame, observados os procedimentos aplicáveis à modalidade.
Mar Vermelho/AL, 16 de outubro de 2026.
PALÁCIO PROVINCIAL, em Marechal Deodoro, em 16 de outubro de 2026, 435º de Fundação do Município.
ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA Prefeito
Publicado por: Bruno Cabral da Silva Código Identificador: DFF0C6EB
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025-ARP
Processo Administrativo: nº 012.008.673815/2025. Contratante: Município de Mar Vermelho/AL, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. Contratada: Elshaday Restaurante Ltda.-ME, CNPJ nº 25.210.858/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, referente aos itens remanescentes dos serviços de elaboração e fornecimento de buffet.
Valor estimado: R$ 527.481,59 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições contratuais e o cumprimento dos requisitos legais para a prorrogação da vigência contratual. Data da assinatura: 04 de setembro de 2026. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas pelo aditivo. Signatários: André Brandão de Almeida, pelo Contratante, e Pedro Alexandre da Silva, pela Contratada.
Mar Vermelho/AL, 04 de setembro de 2026
ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito
ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Agente de Contratação
Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 73D66BC0
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
SETOR DE COMPRAS ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Na publicação : Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Di rio Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL e Contratada: AN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.259.857/0001-14.
Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2026 e Ata de Registro de Preços nº 14/2026.
Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino.
Onde se lê: Valor Global R$ 741.468,67 (setecentos e seiscentos e setenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e dezessete centavos).
Leia-se: Valor Global R$ R$ 743.641,17 (setecentos quarenta e três mil, seiscentos e quarenta um reais e dezessete centavos
Onde se lê: Vigência: 25/08/2027 Leia-se: Vigência: 25/08/2026
Publicado por: Ericles Deoclecio Monteiro Código Identificador: 893DD353
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