DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915
MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E A EMPRESA ORLANDO DE ZORZI E & CIA LTDA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS BARBOSA FIRMO, matrícula nº 25.897, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, para atuar como GESTOR do Contrato nº 038/2026, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa ORLANDO DE ZORZI E & CIA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas (do tipo: prato executivo ou quentinha), incluindo (de jejum, café da manhã, almoço e jantar), que poderão se servidas no local de preparo ou em embalagens descartáveis, em conformidade com padrões de qualidade e higiene exigidas pela legislação vigente, no Município de Pilar/AL, para atender as necessidades dos órgãos vinculados a estrutura administrativa municipal, de forma parcelada, com valor fixado. Parágrafo único. Fica designada como FISCAL do referido contrato a servidora DARLANE LEITE COSTA, matrícula nº 26.075.
Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 038/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0106-0018/2025, Credenciamento nº 06/2025, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.
Parágrafo único. Fica revogada a Portaria nº 465/2026, em razão da substituição do fiscal do Contrato nº 038/2026, produzindo efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.
Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 16 (dezesseis) de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 2F5A5523
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 600/2026
(de 16 de outubro de 2026)
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E A EMPRESA MARTHA CRISTINA DA SILVA ME.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS BARBOSA FIRMO, matrícula nº 25.897, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, para atuar como GESTOR do Contrato nº 061/2026, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa MARTHA CRISTINA DA SILVA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas (do tipo: prato executivo ou quentinha), incluindo (de jejum, café da manhã, almoço e jantar), que poderão se servidas no local de preparo ou em embalagens descartáveis, em conformidade com padrões de qualidade e higiene exigidas pela legislação vigente, no Município de Pilar/AL, para atender as necessidades dos órgãos vinculados a estrutura administrativa municipal, de forma parcelada, com valor fixado. Parágrafo único. Fica designada como FISCAL do referido contrato a servidora DARLANE LEITE COSTA, matrícula nº 26.075.
Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 061/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0106-0018/2025, Credenciamento nº 06/2025, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.
Parágrafo único. Fica revogada a Portaria nº 535/2026, em razão da substituição do fiscal do Contrato nº 061/2026, produzindo efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.
Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 16 (dezesseis) de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 7A162CBD
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 601/2026
(de 16 de outubro de 2026)
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A
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