DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: EFAEAD80

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 604/2026

(de 16 de outubro de 2026)

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A EMPRESA 62.541.090 MARINETE ANDRÉ DA SILVA.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANALINA PATRICIA RODRIGUES DA FONSECA, matrícula nº 20.723, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para atuar como GESTOR do Contrato nº 075/2026, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa 62.541.090 MARINETE ANDRÉ DA SILVA, cujo objeto é a contratação de microempreendedor individual (MEI), com sede no município de Pilar/AL, para confecção e o fornecimento de fardamento escolar, para atender as necessidades da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL, de forma parcelada, com valor fixo.

Parágrafo único. Fica designada como FISCAL do referido contrato a servidora ELIANE MARIA MENDONÇA PAZ, matrícula nº 20.311. Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 075/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0829-0018/2025, Credenciamento nº 07/2025, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.

Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 16 (dezesseis) de outubro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: A65FFCF8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 605/2026

(de 16 de outubro de 2026)

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A EMPRESA 62.625.879 GEUDINETE MENDONÇA BARBOSA.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANALINA PATRICIA RODRIGUES DA FONSECA, matrícula nº 20.723, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para atuar como GESTOR do Contrato nº 076/2026, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa 62.625.879 GEUDINETE MENDONÇA BARBOSA, cujo objeto é a contratação de microempreendedor individual (MEI), com sede no município de Pilar/AL, para confecção e o fornecimento de fardamento escolar, para atender as necessidades da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL, de forma parcelada, com valor fixo.

Parágrafo único. Fica designada como FISCAL do referido contrato a servidora ELIANE MARIA MENDONÇA PAZ, matrícula nº 20.311. Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 076/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0829-0018/2025, Credenciamento nº 07/2025, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.

Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 16 (dezesseis) de outubro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: BC8959CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE N° 122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 021, de 13 de abril de 2022, resolve conceder diária (s) em favor do senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:

Processo: 1015-0017/2026

Nome do beneficiário: Anderson Neves Figueiredo Cargo: Agente de Desenvolvimento Quantidade total de diárias: 2 (duas) diárias Valor total das diárias: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) Período de deslocamento: 20 a 22 de outubro de 2026

Destino: Recife/PE

Unidade Orçamentária: 0040 – Superintendência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; Funcional Programática: 04.122.0013.2054; Projeto/Atividade 2054 – Manutenção das Atividades da SMDETR; Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 – Diária Civil.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 6E22CF93

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS

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