Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 19/10/2026 · pág. 43

DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

(Processo Administrativo nº 220262207002/2026)

O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de aquisição de material permanente (eletrocardiógrafos), conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

A sessão Pública ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília), no sistema BNC.

O Termo de referência encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras – AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: 0FA6119D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 220262207001/2026– Processo nº 220262207001/2026– Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP (CPF/Nº. 17.238.455/0001-42) - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis – Valor global: R$ 6.639,02 (seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e dois centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: CD9AE12A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202610140007.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

Objeto a ser contratado: Contratação de espaço para a realização de evento institucional promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Calvo/AL, em comemoração ao Dia do Idoso, previsto para o dia 21 de outubro de 2026, das 10h às 17h, contemplando a utilização das instalações da Pousada Paraíso dos Coqueirais e o acesso às atividades e estruturas disponibilizadas pelo estabelecimento, para atendimento de

aproximadamente 50 (cinquenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)..

Favorecido: LUCIA M F COUTINHO LTDA, CNPJ: 02.711.236/0001-61, (CONTRATADA). Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 043/2026.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista na Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Porto Calvo-AL, 16 de outubro de 2026.

ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: BA3A1CEA

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO AVISO DE COTAÇÃO

O Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo, por intermédio do Setor de Compras, instituído pela Portaria n° 15 de 14 de outubro de 2026, solicitação cotações de preços para compor o Processo Administrativo n° 10150001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações do Termo de Referência.

Os interessados terão o prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação em Diário Oficial, as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected], tendo como interessado o Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo.

Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e- mail: [email protected].

Quebrangulo/AL, 16 de outubro de 2026

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO Setor de Compras

De Acordo:

CARLOS FELLIPE DE ALMEIDA SOUZA TENÓRIO Diretor Presidente

Publicado por: Alex Ferreira de Assis Código Identificador: C7CE725C

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2026 – 004. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Tiras On Call Plus. CONTRATADA:

OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 48.368.182/0001-84, R$ 47.937,50 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos);