DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231
Publicado por: Vinicius Silva Freires Código Identificador: 50DCB469
CNPJ ..878/0001- - R$ 79.800,00; CT Nº 00282/2026 - 15.10.26 até 15.10.27 - SANDRESON DIAS DE OLIVEIRA 06943374478 - CNPJ ..569/0001- - R$ 79.800,00.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00054/2026
Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 990D7B98
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00054/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2026, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 68.397.878 VILMA LENA CORDEIRO ESPINOLA - CNPJ: ..878/0001- - R$ 79.800,00; SANDRESON DIAS DE OLIVEIRA 06943374478 - CNPJ: ..569/0001- - R$ 79.800,00.
Alagoa Nova - PB, 14 de Outubro de 2026
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA -
Prefeito
Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 98427407
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00054/2026. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 02.090 SEC.AGRICULTURA, PECUARIA ABASTEC E MEIO AMBIENTE 20 122 1011 2036 MANUT DA SEC DE AGRICUL, PECUA, ABASTEC E M AMBIENTE 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 2018 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 361 2002 2019 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 12 365 2003 2020 MANUT. ATIV. EDUCAÇÃO INFANTIL E PRE– ESCOLAR – MDE 12 361 2002 2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 12 361 2002 2084 Manutenção das Ações de Fomento a Escola em Tempo Integral 02.050 SEC.MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 2018 2045 MANUTENCAO DO SAMU 10 301 2017 2046 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 1010 2053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE SAUDE 10 302 2018 2054 MANUTENCAO DO CEO–CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS 10 301 2017 2057 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CAPS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00281/2026 - 14.10.26 até 14.10.27 - 68.397.878 VILMA LENA CORDEIRO ESPINOLA -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 90040/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 90040/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços de buffet e coffee break, também incluso aluguel de espaço climatizado para realização da festa dos professores do Município de Alhandra/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PEROLA RECEPCOES LTDA. - Valor: R$ 64.200,00.
FERNANDO FRANCISCO DE LIMA Secretário Educação
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 6D441C6D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024
OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas e/ou físicas, especializadas em serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS, destinados aos veículos leves e pesados da frota do Município de Alhandra. DOTAÇÃO: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.011 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 04.131.2021.2006 Manutenção das Atividades de Secretaria de Comunicação Institucional 339030.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.012 SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA 04.122.2021.2008 Manutenção das Atividades da Subprefeitura de Mata Redonda 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2021.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04.123.2021.2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Planejamento 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.3000.2052 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental — MDE 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos-MDE 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostosMDE 3390.30.00.1.550.0000 Material de Consumo - Transferência do Salário — Educação 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferência do salário educação 12.361.3000.2053 Atividades do Transporte escolar — Ensino Fundamental 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo —
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