DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 51BDE880

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00002/2026

Convocamos a empresa: E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.107.599/0001-49, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Lei nº 14.133/2021, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, das 07:00 às 13:00hs, horário de expediente, para assinatura do contrato, podendo este ser assinado eletronicamente, mediante solicitação pelo e-mail [email protected], que tem como objeto contratação de empresa para conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na Rua Izauro Coelho, S/N, Bairro Frei Damião no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001 , de acordo com as especificações contidas no edital da CONCORRÊNCIA Nº 00002/2026 e seus anexos.

Santa Luzia - PB, 16 de outubro de 2026.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Agente de Contratação

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 3F97D4C3

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00002/2026

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes à Concorrência nº 00002/2026, que tem como objeto contratação de empresa para conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na Rua Izauro Coelho, S/N, Bairro Frei Damião no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.107.599/0001-49, Item(s): 01 - Valor: R$ 467.458,00.

Santa Luzia - PB, 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 57FAF58F

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000103/2026

A prefeitura municipal de São Mamede-PB, torna público a licitação PREGÃO Nº 00011/2026, na forma ELETRÔNICA, para o Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio para atender a demanda da secretaria de saúde do município de São Mamede-PB . tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 19/10/2026 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 28/10/2026 às 23:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 03/11/2026 às 08hs00min; Data de sessão de disputa: 03/11/2026 às 09:00hs. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.

São Mamede - PB, 16 de Outubro de 2026.

OTACILIO BENTO DE MORAIS NETO Pregoeiro Oficial

Publicado por: Vandico Alves de Oliveira Código Identificador: 842343C9

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO

FLAVIO ROBSON DE MORAIS MARINHO

Prefeito em Exercício

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: A078F118

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00002/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência nº 00002/2026, que objetiva contratação de empresa para conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na Rua Izauro Coelho, S/N, Bairro Frei Damião no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.107.599/0001-49, Item(s): 01 - Valor: R$ 467.458,00. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 16 de outubro de 2026.

FLAVIO ROBSON DE MORAIS MARINHO Prefeito em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SERV SERVICE E KIT LANCHES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 16 de Outubro de 2026

VANUSA DA PAZ MEDEIROS – Prefeito Constitucional

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