DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA A CARGO DA SECRETÁRIA DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO. VALOR GLOBAL: R$ 64.600,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SEISSSENTOS REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O contrato será celebrado com a vigência até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Patos-PB, 16 de outubro de 2026.

ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO

Secretário Chefe de Gabinete

MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, CONTRATO ADVINDO do Processo Administrativo nº 374/2021 ; Objeto do Aditivo: O presente Instrumento de TERMO DE ADITIVO O presente Instrumento TERMO DE ADITIVO , Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 1807/2021, firmado entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2026, data subsequente ao término da vigência atual, que expira em 25/09/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais., conforme o que preconiza a lei de licitações e suas respectivas alterações. Fundamentação: constante na Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, consubstanciado com as cláusulas do contrato inicial. Signatários: Secretário Municipal de Saúde LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS e BRENO NOBRE E FARIAS LTDA.

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: FE937C23

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1011/2025

INEXEGIBILIDADE Nº 045/2025

Instrumento: 2º TERMO DE ADITIVO ao CONTRATO nº 1011/2025 ; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e ECO FORTE – ATERROS SANITÁRIOS LTDA, CNPJ nº 17.280.043/0001-70, Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE ; Objeto do Aditivo: O presente Instrumento de 2º TERMO DE ADITIVO tem o objeto acrescentar ao valor contratual total R$ 110.985,00 (cento e dez mil e novecentos e oitenta e cinco reais), sendo que o valor atual de R$ 3.948.000,00 (Três milhões e novecentos e quarenta e oito mil reais), passando o seu valor global pós formalização do termo aditivo o valor de R$ 4.058.985,00 (Quatro milhões e cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e cinco reais), que representa um aumento de 4,81% (quatro virgula oitenta e um porcento), conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações. Fundamentação: art. 105 e incisos da Lei Federal 14.133/2021. Signatário: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, o Sr. OLEGARIO FREIRES e ECO FORTE – ATERROS SANITÁRIOS LTDA.

Patos, 25 de setembro de 2026

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: 9F4A67BC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

Pregão Eletrônico nº 079/2026- PMP Processo Administrativo n° 252/2026

Ref.: Impugnação ao Edital

Impugnante: STONE EDITORA E COMERCIO EM GERAL LTDA

Publicação Decisão

Tendo em vista o tudo o que consta do processo administrativo, JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação interposta pela Empresa STONE EDITORA E COMERCIO EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ de nº 51.432.495/0001-69 , fundamentada nas alegações fático-jurídicas apresentadas e PERMANECER INALTERADO O EDITAL DO CERTAME , e manter as ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA para abertura das propostas.

Patos (PB), 16 de outubro de 2026.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Robevaldo de Andrade Leite Código Identificador: BB0C23A7

PATOS/PB, 06 de outubro de 2026

OLEGARIO FREIRES

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

Secretário Municipal de Serviços Publicos

Publicado por: Renata Ferreira de Sousa Código Identificador: D5114B33

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DE 5° Termo de aditivo

Instrumento: 5° Termo de aditivo ao contrato nº 1807/2021; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e BRENO NOBRE E FARIAS LTDA, Objeto Contratual: CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA COM A PREFEITUR MUNICIPAL DE PATOS, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE OU ESPECIALIZADOS, A CARGO DO FUNDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE CONCORRÊNCIA Nº 00002/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência nº 00002/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na Rua Izauro Coelho, S/N, Bairro Frei Damião no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.107.599/0001-49, Item(s): 01- Valor: R$ 467.458,00.

Santa Luzia - PB, 13 de outubro de 2026.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação

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