Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 19/10/2026 · pág. 15

DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 261/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 146/2026 CONTRATO Nº: 261/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO : INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 90.909.631/0002-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR E VENTILADOR PULMONAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR GLOBAL: R$ 53.980,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA : O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura. Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Patos-PB, 08 de outubro de 2026.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

CONTRATADO : HALLYSON CARREIRO AMORIM DE MEDEIROS DIAS

CNPJ: 28.462.954/0001-35 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EPIEQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO TIPO (CAMISA MANGA LONGA DE PROTEÇÃO UV) VISANDOATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 64.692,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISSENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA : O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura. Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal : nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Patos-PB, 09 de outubro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 0AF19C6F

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 711B43BF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 147/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 262/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 147/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EPI- EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO TIPO (CAMISA MANGA LONGA DE PROTEÇÃO UV) VISANDOATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PATOSPB.

Com base nas informações constantes no Processo nº. 262/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 147/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de HALLYSON CARREIRO AMORIM DE MEDEIROS DIAS, CNPJ: 28.462.954/0001-35 , localizada à Rua Carreiro, Nº 100, Loja 01, Distrito Industrial, PatosPB, CEP 58.705-750, representante legal: HALLYSON CARREIRO AMORIM DE MEDEIROS DIAS. A referida contratação justifica-se pela solicitação do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Patos/PB, no valor total de R$ 64.692,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISSENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Patos-PB, 09 de outubro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 262/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 147/2026 CONTRATO Nº: 1363/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 149/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 266/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 149/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA PARA O EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS 2026, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA A CARGO DA SECRETÁRIA DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.

Com base nas informações constantes no Processo nº. 266/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 149/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de EMANUELLY BRILHANTE PEREIRA LTDA, CNPJ: 52.773.550/0001-47 , localizada à Rua Pedro Peixoto, Nº 296, Belo Horizonte, Patos/PB, representante legal: EMANUELLY BRILHANTE PEREIRA LTDA, CPF nº 147.134.824-55. A referida contratação justifica-se pela solicitação da Secretaria de Gabinete de Patos/PB, no valor total de R$ 64.600,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SEISSSENTOS REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Patos-PB, 16 de outubro de 2026.

ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO

Secretário Chefe de Gabinete

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 266/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 149/2026 CONTRATO Nº: 1383/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE

CONTRATADO : EMANUELLY BRILHANTE PEREIRA LTDA

CNPJ: 52.773.550/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA PARA O EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS 2026, COM MONTAGEM