DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

feira), possibilitará a formação de um período prolongado de descanso, compreendido entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro de 2026, com retomada do expediente administrativo regular no dia 3 de novembro de 2026 (terça-feira).

Art. 4º Ficam ressalvados os serviços públicos considerados essenciais e de natureza contínua, especialmente aqueles relacionados à saúde, à limpeza pública e aos demais serviços que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, cabendo aos respectivos dirigentes assegurar sua regular prestação, mediante organização de escalas de trabalho, quando necessário.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Nova Palmeira, Estado da Paraíba, em 19 de outubro de 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Constitucional

Publicado por: Pierry Ângelo da Silva Araújo Código Identificador: 25EE6CA4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 148/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS E INFLÁVEIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE PATOS/PB.

Com base nas informações constantes no Processo nº. 264/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 148/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de PABLO EDYPO GOMES FRAGOSO, CNPJ: 20.069.210/0001-43 localizada à RUA SEVERINO DUTRA, Nº 966, LIBERDADE, PATOS-PB CEP. 58.703-140, representante legal: PABLO EDYPO GOMES FRAGOSO, CPF Nº 087.180024-12. A referida contratação justificase pela solicitação do Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação de Patos/PB, no valor total de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Patos-PB, 15 de outubro de 2026.

CONTRATO Nº: 00207/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00026/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA-PB CONTRATADO: F G DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA, 23.740.039/0001-40. OBJETO: RENOVAÇÃO E REEQUILÍBRIO DO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, ABRANGENDO OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONTROLE DE ESTOQUE, FOLHA DE PAGAMENTO, FARMÁCIA MUNICIPAL, TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTROLE DE PAGAMENTOS, AÇÃO SOCIAL E PORTAL DO SERVIDOR (MÓDULO WEB E MOBILE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA REGULAR E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA F G DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 00207/2025SDC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025. FUNDAMENTAÇÃO: 107, 124, inciso II, alínea ―d‖, e 131, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

NOVA PALMEIRA-PB, 13 DE outubro DE 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Constitucional.

OBS:PUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: F2D1778F

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 148/2026

HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: CB9AF7DD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 146/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 261/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 146/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR E VENTILADOR PULMONAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Com base nas informações constantes no Processo nº. 261/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 146/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0002-00 , localizada à Rua do Albatroz nº 237, Pedra Branca, Palhoça-SC, CEP: 88137-290,representante legal: Denis Luiz de Oliveira Barbosa – CPF: 279.838.248-31. A referida contratação justifica-se pela solicitação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Patos/PB, no valor total de R$ 53.980,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Patos-PB, 08 de outubro de 2026.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/famup 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 264/2026