DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231
Social —FNAS 02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.122.2021.2136 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.090 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541.2021.2151 Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Meio Ambiente 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2021.2157 Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de lnfraestrutura 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.101SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.2021.2161 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES 26.782.2021.2164 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.110 SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 06.122.2010.2166 Manutenção das Atividades da Guarda Civil Municipal de Alhandra - GCM 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 06.181.2010.2169 Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança e Proteção Social 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.130 SUPERITENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE ALHANDRA - SMTRAN 04.125.2021.2174 Manutenção das Atividades da Superintendência Municipal de Trânsito 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e:CT Nº 00213/2026 - 09.10.26 – STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA; CT Nº 00214/2026 - 15.10.26 – CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM LTDA.
Alhandra – PB, 15 de Outubro de 2026.
JOSÉ ROMILDO FERREIRA BARBOSA Secretário de Transporte
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: C2BD2076
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA 90040/2026
OBJETO: Contratação de serviços de buffet e coffee break, também incluso aluguel de espaço climatizado para realização da festa dos professores do Município de Alhandra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 90040/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.3000.2052 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 3390.39.00.1.500.1001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Vigência: 03 (três) meses, considerada da data de sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00222/2026 - 16.10.26 - PEROLA RECEPCOES LTDA. - R$ 64.200,00.
FERNANDO FRANCISCO DE LIMA
Secretário Educação
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 1598CE2E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº 90040/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de serviços de buffet e coffee break, também incluso aluguel de espaço climatizado para realização da festa dos professores do Município de Alhandra/PB; DESIGNO as servidoras, Eliane da Silva Nunes, Diretora do Departamento de Gestão Pedagógica, Como Gestora; e José Marques da Silva, Diretor Departamento de Saneamento Ambiental, para Fiscal Técnico, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº 90040/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
FERNANDO FRANCISCO DE LIMA Secretário Educação
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: D84B2CC9
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento das atividades e serviços da UBS JOSÉ LUIZ NETO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00024/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10015/2025 - Cícero Costa Gomes - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 14.10.26
Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 29FFB82D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - 10º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 02.10.26
Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: E02110B1
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA 095/2026
www.diariomunicipal.com.br/famup 20