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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 19/10/2026 · pág. 23

DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

VIGÊNCIA: INICIAL: 08 de outubro de 2026. FINAL: 31 de dezembro de 2026.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 63D28811

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 242209/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): UNIVERSO ODONTO IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS

ODONTOLOGICOS

CNPJ nº 12.591.166/0001-09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026 OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM APLICADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 1.125,00 (MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS). RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 meses; 3 semanas; 2 dias. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 08 de outubro de 2026. FINAL: 31 de dezembro de 2026.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 0E658352

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 242210/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): NN MED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS

CNPJ nº 15.218.561/0001-39 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026 OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM APLICADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 7.185,90 (SETE MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 meses; 3 semanas; 2 dias. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 08 de outubro de 2026. FINAL: 31 de dezembro de 2026.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 58AF8654

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 242211/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista

CONTRATADO (A): ODONTOMED T/A LTDA

CNPJ nº 27.205.945/0001-04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM APLICADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 916,00 (NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS). RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 meses; 3 semanas; 2 dias. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 08 de outubro de 2026. FINAL: 31 de dezembro de 2026.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 236F1FCA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial para Instauração de Sindicância Investigatória de Reconhecimento de Dívida junto as empresas IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA e ARIONALDO ALBUQUERQUE GOMES DE ARAUJO, conforme segue.

Art. 2º - A comissão a que se refere o caput do artigo anterior ficará composta pelos seguintes servidores e assessoria da Procuradoria Jurídica quando necessário:

ISOLDA LUZIA GOMES SOARES AIRES – Secretária de Saúde JOSE ISAAC PEREIRA ARAUJO – Diretor da Central de Informações em Saúde.

LADJANE OLIVEIRA DA SILVA – Superintendente de Orçamento e Finanças.

Boa Vista, 04 de setembro de 2026.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: EE48EFF7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 75/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 44/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA – PB, CNPJ: 08.874.984/0001-41 e MG LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 64.345.361/0001-52 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA COM CAPACIDADE DE 08 (OITO) M³, POR MÊS, PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL.

VALOR MENSAL: R$ 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais) VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais)

VIGÊNCIA : 16/10/2026 À 16/04/2027

DATA E ASSINATURA: Cacimba de Areia – PB, 16 de outubro de 2026, HEITOR CARNEIRO CAMPOS, Prefeito Municipal e Contratado.

Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: 47118F8E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 44/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

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