DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação N.º 44/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA COM CAPACIDADE DE 08 (OITO) M³, POR MÊS, PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, em favor da empresa qual seja: MG LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 64.345.361/0001-52, com sede na Rua Vila Mariana, nº 16, Passagem Velha, Passagem - PB, CEP: 58.734-000, Representado pelo Sr. MARQUES GOMES PEREIRA, portador do CPF n° 708.212.714-66 e RG: 4383322 SSDS/PB, residente e domiciliado no município de Passagem - PB, BRASIL, pelo valor mensal de R$ 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais) mensais, perfazendo o Valor global de R$ 61.200,00 (Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais) , durante o período da contratação de 06 meses.
CACIMBA DE AREIA - PB, 16 de outubro de 2026.
Lei Federal nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.
Valor total estimado: R$ 811.999,28 (oitocentos e onze mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).
Período de apresentação da documentação e dos Projetos de Venda: de 19/10/2026 a 10/11/2026.
Sessão pública: 10/11/2026, às 10h, na Sala da Diretoria de Contratações e Compras, situada na Avenida São José, nº 162, Centro, Camalaú/PB.
Edital e informações: https://camalau.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes.
Esclarecimentos: [email protected].
Camalaú/PB, 15 de outubro de 2026.
LUÍS CARLOS DA SILVA
Diretor de Compras Matrícula nº 05197
Publicado por:
HEITOR CARNEIRO CAMPOS Prefeito Constitucional
Jeferson Douglas da Silva Código Identificador: BBAE462C
Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: 6A2AF080
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 44/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA , Estado
da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 44/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA COM CAPACIDADE DE 08 (OITO) M³, POR MÊS, PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, em favor da empresa qual seja: MG LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 64.345.361/0001-52, com sede na Rua Vila Mariana, nº 16, Passagem Velha, Passagem - PB, CEP: 58.734-000, Representado pelo Sr. MARQUES GOMES PEREIRA, portador do CPF n° 708.212.714-66 e RG: 4383322 SSDS/PB, residente e domiciliado no município de Passagem - PB, BRASIL, pelo valor mensal de R$ 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais) mensais, perfazendo o Valor global de R$ 61.200,00 (Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais) , durante o período da contratação de 06 meses.
CACIMBA DE AREIA - PB, 16 de outubro de 2026.
HEITOR CARNEIRO CAMPOS
Prefeito Constitucional
Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: 673C30A7
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RELATORIO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2026
EXTRATO DO RELATÓRIO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para posterior contratação de serviços de especialidades médicas em consultas, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Catingueira/PB.
O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Catingueira/PB torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente ao Credenciamento nº 002/2026, realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Após análise da documentação apresentada, ficou considerada DESCREDENCIADA a seguinte empresa: ITEM 0014 - ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA6° REUNIÃO
MARIA ALBERTINA LEITE SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 66.880.260/0001-07, em razão da ausência de documentos exigidos no edital, conforme a seguir especificado:
Item 6.3, alínea ―f‖: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
Item 6.2, alínea ―d‖: documento oficial de identificação com foto; Item 6.4, alínea ―d‖: Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial ou Extrajudicial;
Item 6.5, alíneas ―b‖, ―c‖ e ―d‖: documentos exigidos no edital para fins de habilitação.
Catingueira/PB, 16 de setembro de 2026.
ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS Agente de Contratação
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2026
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Prefeitura Municipal de Camalaú/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública nº 00001/2026 , destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para atendimento da alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da
Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: D0C2B0DC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE SEGUNDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA/PB EXTRATO DE SEGUNDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 00021/2026
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