DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

Pregão nº 0003/2026, Lei 14.133/21

OBJETO : AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DE HIGIENE PESSOAL E DOMÉSTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB.

VENCEDORES:

1- A empresa: 52.668.774 DAVIFERREIRABARBOSA, CNPJ; 52.668.774/0001-99, Endereço : Rua

HUMBERTOBATISTADELIMA-CEP:58410530-UF:PB-Município Campina Grande, vencedor nos itens: 0041, 0077, 0079- 0080, 0081, 0082, com valor total de R$ R$6.631,50 (seis mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos);

2- A empresa: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12 Endereço: Rua Profª Zelda C.Cursi Mastriani,265-A-CEP:86182530-UF:PR-Município:Cambévencedor nos itens: 0023, 0032, 0033 - com valor total de R$1.706,00 (mil setecentos e seis reais);

3 – A empresa; AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ; 64.712.021/0001-12 Endereço: : Rua do Sol - CEP: 58416540 - UF: PB - Município: Campina Grande– vencedor nos itens: 0001, 0010, 0011, 0012, 0014, 0015 , 0025, 0038 , 0039, 0055, 0056, 0057, 0058, 0072, 0073 , 0074 , 0098, 0112, 0121- com valor total de R$ 37.795,50 (Trinta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos);

4 - A empresa: FERNANDO DE LIMA NUNES, CNPJ: 20.769.943/0001-90 - Endereço: RUAFRANCISCO BORGESDEFREITAS-CEP:56780000-UF:PE-Município:Tabiravencedor nos itens: 0002, 0003, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0024, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0034, 0035, 0036, 0037, 0042, 0044, 0048, 0051, 0052, 0053, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0076, 0083, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0101, 0102, 0103, 0104, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, com valor total de R$ 402.130,90 (quatrocentos e dois mil, cento e trinta reais e noventa centavos).

5 - A empresa : INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA | , CNPJ: 08.158.664/0001-95- Endereço: RUA Ministro Dilson Funaro ABDIAS -CEP:58421070UF:PB-Município Campina Grande- vencedor nos itens: 0013, 0054, 0071, 0075, 0078, 0084, 0099, 00100 , com valor total de R$ 47.879,00 (quarenta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais). 6 - A empresa: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 37.406.687/0001-70- Endereço: RUA Rio Velho CEP: 89231305-UF: SC- vencedor nos itens: 0105, 0111, com valor total de R$ 9.424,00 (nove mil quatro centos e vinte e quatro reais). 7 - A empresa: LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 47.190.313/0001-13- Endereço: RUA Tancredo Neves, Sala7CEP: 99740000-UF:RS-Município Barão de Cotegipe- vencedor nos itens: 0042, com valor total de R$ 2.145,50 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

8 - A empresa: MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.778.326/0001-21 Endereço: RUA Escritor Rui Barbosa CEP 58700060-UF:PB Município PatosPB vencedor nos itens: 0043, 0045, 0046, 0047, com valor total de R$ 40.445,00 (quarenta mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).

9 - A empresa: PHARMA PLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/000152- Endereço: RUA JOÃO DOMINGOS SOBRINHO-CEP 56804644-UF-PE- vencedor nos itens: 004, 0049, 0050, com valor total de R$ 42.560,00 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta reais).

Tendo esta licitação o Valor Global de R$ 590.717,40 (Quinhentos e noventa mil, setecentos e dezessete reais e quarenta centavos) Após análise do processo, parecer jurídico e, estando o mesmo de acordo com a lei, ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos do art. 71 § IV da Lei 14.133/2021 em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 05

(cinco) dias úteis, nos termos, da Lei 14.133/21 do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Catingueira/PB, 16 de outubro de 2026.

SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR Prefeito de Catingueira/PB

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: DD89AB46

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10004/2026

A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação: Sr. Francielho Alves Barreto, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10004/2026. Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção da segunda etapa da Creche – Escola Proinfância Tipo 1, no Município de Coremas/PB. Data de abertura da sessão pública: Às 09:00:00 (nove horas) do dia 09/11/2026. Data para início da fase de lances: 09/11/2026, às 10:00:00 (dez horas). Data limite para recebimento de toda documentação: Às 23:59:59 do dia 06/11/2026. Local: https://portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; portaldecompraspublicas.com.br. Informação complementar: Procedimento licitatório iniciado em 2025.

Coremas - PB, 15 de outubro de 2026.

JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Assessor Técnico

Publicado por: Jacé Alves de Oliveira Código Identificador: 210F2E27

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 24/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº. 24/2026, de 16 de Outubro de 2026

―DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA‖

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUBATI, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lei orgânica Municipal:

Considerando os termos da lei nº 706 datada 2026 que divulga os representantes da sociedade civil eleitos para comporem o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres e da Diversidade Humana - CMDH

DECRETA:

Art. 1º - Dispõe sobre a relação dos conselheiros titulares e suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres e da Diversidade Humana - CMDH, representando o Poder Público e a Sociedade Civil, abaixo identificados, para a vigência 2026-2028, que assim passa a ser composta:

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