DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

REPRESENTANTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 089/2026 DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026

1. MARIA TAÍZ FLORENCIO DOS SANTOS MOURA

2. ANECLÉIA RODRIGUES DE LIMA (SUPLENTE)

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. MARIA ADILMA DE FRANÇA OLIVEIRA

2. ELIZOMAR ALVES DE MEDEIROS (SUPLENTE)

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1. JAISY RUANA DE MEDEIROS DANTAS

2. PAULA ALESSANDRA MAIA LEÃO (SUPLENTE)

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS

1. DANIELLE MEDEIROS DE ALCÂNTARA

2. MARIA DAS GRAÇAS SILVA NÓBREGA (SUPLENTE)

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO DO SUAS

1. VANUZA DOS SANTOS

2. DAYANE PEREIRA DE MEDEIROS (SUPLENTE)

REPRESENTANTES DOS CAPOEIRISTAS

1. LUIZ MARCIANO ARAÚJO PEREIRA

OBJETO: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Costa Rica Produções, Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ: 33.339.711/0001–44 para realização de um Show Artístico Banda Chapéu de Couro no dia 25 de dezembro de 2026, com duração mínima de 02h00 (duas horas), dentro das tradicionais Festividades natalinas do Município de Curral Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO. DOTAÇÃO: 05.000 (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA) 04 122 1004 2007 (MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA), 057 (Nº FICHA); 1.500.0000 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e COSTA RICA PRODUCOES, GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - CNPJ 33.339.711/0001-44 - R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

1. MATHEUS AVELINO DE SOUZA (SUPLENTE)

Curral Velho - PB, 16 de Outubro de 2026

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PRESIDENTE: MARIA TAÍZ FLORENCIO DOS SANTOS MOURA

VICE-PRESIDENTE: ANECLÉIA RODRIGUES DE LIMA 1a SECRETÁRIA: DANIELLE MEDEIROS DE ALCÂNTARA 2a SECRETÁRIA: MARIA ADILMA DE FRANÇA OLIVEIRA SOUZA

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Constitucional

Publicado por: Joyce Cunha Dos Santos Código Identificador: 63FA1D81

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO PUBLICAÇÕES DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 010/2026 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Costa Rica Produções, Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ: 33.339.711/0001–44 para realização de um Show Artístico Banda Chapéu de Couro no dia 25 de dezembro de 2026, com duração mínima de 02h00 (duas horas), dentro das tradicionais Festividades natalinas do Município de Curral Velho/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COSTA RICA PRODUCOES, GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - CNPJ: 33.339.711/0001-44 - R$ 70.000,00.

Curral Velho - PB, 15 de Outubro de 2026

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito

Publicado por: Damião Allisson Cavalcante Diniz Código Identificador: 641FAC3F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2026

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ADEQUADOS, COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB .

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 0065/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, CNPJ: 08.940.694/0001-59

CONTRATADO : ELVES PAZ DE SOUSA LTDA, CNPJ: 33.933.594/0001-42.

OBJETO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

DO VALOR CONTRATUAL

O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivo do valor do contrato nº 016/2026, aditiva o valor R$ 1.413.650,04 (Um milhão quatrocentos e treze mil seiscentos e cinquenta reais e quatro centavos), valor acrescido 3,71% de R$ 52.446,24 (Cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), passando para o valor total de R$ 1.466.096,28 (Um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil noventa e seis reais e vinte e oito centavos), permanecendo vigente até 02 de fevereiro de 2027.

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: C0E9CD2B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO

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