DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231
| 20600 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS | |
|---|---|---|
| 1031 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR | |
| 12.361.2024.1031.4490520000.569 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
209.000,00 |
|
| Valor Total da Ação ( 1031 ) R$ | 209.000,00 | |
| 1090 | AMPL/REFORMAR/EQUIP CENTRO DE FORM. DE PROFESSORES |
|
| 12.361.2028.1090.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
27.200,00 |
|
| Valor Total da Ação ( 1090 ) R$ | 27.200,00 | |
| 1126 | CONSTRUIR,REFORMAR,AMPLIAR QUADRAS POLIESPORTIVAS |
|
| 12.361.2011.1126.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 36.400,00 | |
| 12.361.2011.1126.4490510000.701 OBRAS E INSTALAÇÕES | 49.500,00 | |
| Valor Total da Ação ( 1126 ) R$ | 85.900,00 | |
| 2023 | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | |
| 12.361.2024.2023.3390300000.553 MATERIAL DE CONSUMO | 41.600,00 | |
| 12.361.2024.2023.3390360000.553 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
27.100,00 |
|
| Valor Total da Ação ( 2023 ) R$ |
68.700,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20600 ) R$ | 390.800,00 | |
| 20700 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC SAUDE) | |
| 1114 | AMPLIAR/REFORMAR/EQUIP SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE | |
| 10.302.2023.1114.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 32.500,00 | |
| Valor Total da Ação ( 1114 ) R$ | 32.500,00 | |
| 2097 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | |
| 10.305.2025.2097.3390390000.621 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
106.900,00 |
|
| Valor Total da Ação ( 2097 ) R$ | 106.900,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20700 ) R$ | 139.400,00 | |
| Valor Total R$ | 530.200,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 1A334015
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA
saber: AIRTON IAGO SOUSA CARNEIRO - Mat.: 1963, condição de vinculo suspensiva até o decurso de prazo de estágio probatório no novo vínculo, circunstância essa com previsão na legislação municipal.
Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, da LM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.621,000
Duração do Contrato 03 meses
Data Início - Assinatura 01/10/2026
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: A4383DDC
GABINETE
EXTRATO DE RESCISÕES DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 16.10.2026
.
| Extrato R | escisão de CEIP 2026 – 16/10/2026 | ||
|---|---|---|---|
| ovo |
aa a |
||
| CEIP nº | Nome Completo CPF |
Rescisão |
Rescisão |
| 416/2026 | ANA JULIA DE SOUSA FERNANDES 121.352.264-16 |
de comum acordo entre as partes |
01/10/2026 |
| CEIP nº | Nome Completo CPF |
Motivo da Rescisão | Data da Rescisão |
| 494/2026 | Douglas Kaique de Almeida Porfirio 105.164.464-01 |
De comum acordo entre aspartes |
01/10/2026 |
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: B40DB152
GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 691/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CONTRATO N° 691/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2026
O Município de Poço Dantas-PB, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados que REALIZARÁ A RETOMADA da sessão pública do processo licitatório em epígrafe, o qual se encontrava suspenso. Data da nova sessão: 29/10/2026 no mesmo local e horário inicialmente indicados.
Poço Dantas – PB, 16 de outubro de 2026
JONAS IZIDRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial
Publicado por: Abimael Alves Diniz Código Identificador: FE94E348
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
CONTRATADO: SANDRA AGUSTINHO DA SILVA MOVEIS PROJETADOS CNPJ: 40.780.185/0001-19
VALOR: R$ 959.000,00 (novecentos e cinquenta e nove mil reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 15/10/2027
Rubrica Orçamentária 2026: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 2015 Manutenção das Atividades do Ensino FundamentalMDE - 12 365 5000 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE - 12 361 1002 2020 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb -30% - 12 361 1002 2024 Manutenção do Salário Educação QSE - 12 361 1002 2019 Manutenção do Ensino Infantil - Creche- Fundeb 70% - 12 365 5000 2018 Manutenção do Ensino Infantil - Creche- Fundeb 30% - 12 361 1002 2032 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos - 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Pombal-PB, 16 de outubro de 2026.
GABINETE EXTRATO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 16.10.2026
CEIP nº 534/2026
Nome Completo MAYRA LAYANE FRANÇA DE BARROS CPF 705.932.394-58
Cargo Recepcionista
Lotação Secretaria de Saúde
Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de servidor que solicitou vacância por posse em cargo inacumulável, a
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 334AEBCA
GABINETE
PORTARIA GP/PMP N° 0317/2026
O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,
www.diariomunicipal.com.br/famup 36