DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231
procedimento em favor de: 49.008.566 JOSE ALLAN DA SILVA ARAUJO - R$ 60.000,00.
Pedra Lavrada - PB, 14 de Outubro de 2026
JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito
Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: B3AA7375
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA DESTINADO AO TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMNADAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00075/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: p. VIGÊNCIA: até 15/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00182/2026 - 15.10.26 - 49.008.566 JOSE ALLAN DA SILVA ARAUJO - R$ 60.000,00.
Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: 8CF08795
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) (083) 9.2001–3840.E-mail: [email protected] .Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 15 de Outubro de 2026
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA – Prefeito Constitucional
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: D815FFDE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.389/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 2.105 de 02/01/2026 e demais legislações vigentes.
DECRETA
LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00032/2025 - CPL
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB CONTRATADO: ADRIANO GOMES DE BARROS
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO OXIGENIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.
N° DO ADITIVO: 01
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO VIGÊNCIA: 13/10/2027
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 13/10/2026
Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: BF28D277
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA A E.M.E.F. ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA NO SÍTIO LAJEDO GRANDE, NO MUNICIPIO DE PICUÍ–PB, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 00758/2026–SEE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Art. 1º - Abre crédito suplementar (por anulação de dotação), valor de R$530.200,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 20100 | GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|---|
| 2002 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
| 4.122.1002.2002.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 13.200,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2002 ) R$ | 13.200,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20100 ) R$ | 13.200,00 | |
| 20400 | SECRETARIA DA FAZENDA |
|
| 2007 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FAZENDA | |
| 4.123.1002.2007.3190130000.500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 115.000,00 | |
| 4.123.1002.2007.3390410000.500 DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES | 6.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2007 ) R$ | 121.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20400 ) R$ | 121.000,00 | |
| 20500 | SECRETARIA DE AGRICULTURA TURISMO E MEIO AMBIENTE |
|
| 2010 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DA AGRICULTURA |
|
| 20.122.2009.2010.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
120.000,00 |
|
| 20.122.2009.2010.3390930000.500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
21.000,00 |
|
| Valor Total da Ação ( 2010 ) R$ | 141.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20500 ) R$ | 141.000,00 | |
| 20600 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
|
| 2021 | MANTER ATIV. DE ENSINO COM SALÁRIO EDUCAÇÃO | |
| 12.361.2011.2021.3390300000.550 MATERIAL DE CONSUMO | 80.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2021 ) R$ |
80.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20600 ) R$ | 80.000,00 | |
| 20700 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC SAUDE) |
|
| 1060 | ADQUIRIR VEÍCULO/EQUIP P UND DE SAÚDE E SECRETARIA |
|
| 10.302.2023.1060.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
55.000,00 |
|
| Valor Total da Ação ( 1060 ) R$ | 55.000,00 | |
| 2081 | MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU | |
| 10.302.2005.2081.3390300000.621 MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2081 ) R$ | 20.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20700 ) R$ | 75.000,00 | |
| 20900 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | |
| 2064 | MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA | |
| 15.452.1002.2064.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
100.000,00 |
|
| Valor Total da Ação ( 2064 ) R$ |
100.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20900 ) R$ | 100.000,00 | |
| Valor Total R$ | 530.200,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$530.200,00, discriminado nas seguintes dotações:
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