DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

Art. 20 . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Mato Grosso - PB, em 13 de outubro de 2026.

GIDALVA FRANCISCA DE LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Aparecida Andrade de Lima Código Identificador: D43E7093

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 16 de Outubro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo som, iluminação, palco, banheiros químicos e demais itens necessários; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 33.960,00; HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA - R$ 459.012,00.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 17E95471

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0004/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

Montadas - PB, 16 de Outubro de 2026

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 00308/2025

JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS -

Prefeito

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 4E80ADAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA FABIO % ELIANA PARA ABRILHANTAR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A 2ª EDIÇÃO DA FESTA DA BATATINHA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026 EM PRAÇA PÚBLICA, COM 2H30MIN (DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS) DE DURAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2110 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2110.23.695.1014.2078 – Promoção de Eventos Sociais e Culturais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00133/2026 - 14.10.26 - 64.930.113 MARIA ELIANA DA SILVA - R$ 10.000,00.

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 6DC86A5C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA. Abertura da

Partes: PREFEITURA MUNIICIPAL DE PAULISTA-PB e a LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 30.746.170/0001-80 .

Objeto : 1.1 - O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato n° 000308/2025, com acréscimo de R$ 3.422,62, totalizando o valor R$ 1.955.634,35, de acordo com Planilha de Orçamentária de Aditivo e Justificativa Técnica elaboradas pelo Setor de Engenharia do Município.

Amparo Legal : Art. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência : da data da assinatura até 10/12/2026

Assinam: LUCAS DE SOUSA PEREIRA , Prefeito Constitucional de Paulista-PB, e o representante da empresa LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 30.746.170/000180 .

Paulista-PB, em 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: C63C2514

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00075/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00075/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA DESTINADO AO TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMNADAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente

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