DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231
Publique-se, Registre-se.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 08 de outubro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 2FCE41A2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0418/2026/PMU-GP – REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. WILLYAN RAMON DE SOUZA PACHECO , Portador do CPF nº 985.404-* e RG nº *4351 SSP/PB para exercer em caráter definitivo o Cargo em Comissão de Secretário de Educação, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 13 de outubro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 5578233A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0419/2026/PMU-GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 9E9F5B8F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 79/2026 GABINETE DO PRESIDENTE-GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso II, alínea ―b‖ do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como na Lei Complementar municipal 067/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao vereador, ANA AMELIA FONSECA PINHEIRO DE SÁ , 4 (quatro) diárias, sendo o valor da diária reajustado em 50% (cinquenta por cento) tendo em vista o deslocamento ser superior a 200km ficando limitado a 1.000km, nos termos do Art. 1, §1 e §2 da Lei Complementar Municipal 067/2025.
Art. 2º O valor total da diária será de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem durante a sua permanência em João Pessoa/PB, nos dias 27/10/2026 à 30/10/2026 , para o Congresso Regional de Gestores Públicos, representando o poder público municipal legislativo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS OLÍMPIO DA CRUZ Presidente
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 945B058F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 80/2026 GABINETE DO PRESIDENTE-GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso II, alínea ―b‖ do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como na Lei Complementar municipal 067/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao vereador, ANTÔNIO CARLOS OLÍMPIO DA CRUZ , 4 (quatro) diárias, sendo o valor da diária reajustado em 50% (cinquenta por cento) tendo em vista o deslocamento ser superior a 200km ficando limitado a 1.000km, nos termos do Art. 1, §1 e §2 da Lei Complementar Municipal 067/2025.
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR a Sra. EDINALDA DE ALMEIDA MACHADO ANACLETO Portador do CPF nº *** 517.704- e RG nº *9312 SSDS/PB, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) III, com símbolo AT- III, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 13 de outubro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna
Art. 2º O valor total da diária será de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem durante a sua permanência em João Pessoa/PB, nos dias 27/10/2026 à 30/10/2026 , para o Congresso Regional de Gestores Públicos, representando o poder público municipal legislativo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS OLÍMPIO DA CRUZ Presidente
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: F840A99C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 81/2026 GABINETE DO PRESIDENTE-GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe confere
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