DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231
o artigo 18, inciso II, alínea ―b‖ do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como na Lei Complementar municipal 067/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao vereador, ANTÔNIO CARLOS OLÍMPIO DA CRUZ , 4 (quatro) diárias, sendo o valor da diária reajustado em 50% (cinquenta por cento) tendo em vista o deslocamento ser superior a 200km ficando limitado a 1.000km, nos termos do Art. 1, §1 e §2 da Lei Complementar Municipal 067/2025.
Art. 2º O valor total da diária será de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem durante a sua permanência em João Pessoa/PB, nos dias 27/10/2026 à 30/10/2026 , para o Congresso Regional de Gestores Públicos, representando o poder público municipal legislativo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS OLÍMPIO DA CRUZ Presidente
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 30B71D76
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 82/2026 GABINETE DO PRESIDENTE-GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso II, alínea ―b‖ do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como na Lei Complementar municipal 067/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao vereador, CIRO FIGUEIREDO BARBOSA , 4 (quatro) diárias, sendo o valor da diária reajustado em 50% (cinquenta por cento) tendo em vista o deslocamento ser superior a 200km ficando limitado a 1.000km, nos termos do Art. 1, §1 e §2 da Lei Complementar Municipal 067/2025.
Art. 2º O valor total da diária será de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem durante a sua permanência em João Pessoa/PB, nos dias 27/10/2026 à 30/10/2026 , para o Congresso Regional de Gestores Públicos, representando o poder público municipal legislativo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS OLÍMPIO DA CRUZ
Presidente
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 9F4888D9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 83/2026 GABINETE DO PRESIDENTE-GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso II, alínea ―b‖ do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como na Lei Complementar municipal 067/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao vereador, LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA , 4 (quatro) diárias, sendo o valor da diária reajustado em 50% (cinquenta por cento) tendo em vista o deslocamento ser superior a 200km ficando limitado a 1.000km, nos termos do Art. 1, §1 e §2 da Lei Complementar Municipal 067/2025.
Art. 2º O valor total da diária será de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem durante a sua permanência em João Pessoa/PB, nos dias 27/10/2026 à 30/10/2026 , para o Congresso Regional de Gestores Públicos, representando o poder público municipal legislativo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS OLÍMPIO DA CRUZ Presidente
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: DDE825BD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 84/2026 GABINETE DO PRESIDENTE-GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso II, alínea ―b‖ do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como na Lei Complementar municipal 067/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao vereador, ANA BEATRIZ LIRA DE FREITAS , 4 (quatro) diárias, sendo o valor da diária reajustado em 50% (cinquenta por cento) tendo em vista o deslocamento ser superior a 200km ficando limitado a 1.000km, nos termos do Art. 1, §1 e §2 da Lei Complementar Municipal 067/2025.
Art. 2º O valor total da diária será de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem durante a sua permanência em João Pessoa/PB, nos dias 27/10/2026 à 30/10/2026 , para o Congresso Regional de Gestores Públicos, representando o poder público municipal legislativo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS OLÍMPIO DA CRUZ Presidente
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: A79B5412
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 85/2026 GABINETE DO PRESIDENTE-GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso II, alínea ―b‖ do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como na Lei Complementar municipal 067/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao vereador, FRANCISCO ALVES DE QUEIROZ , 4 (quatro) diárias, sendo o valor da diária reajustado em 50% (cinquenta por cento) tendo em vista o deslocamento ser superior a 200km ficando limitado a 1.000km, nos termos do Art. 1, §1 e §2 da Lei Complementar Municipal 067/2025.
Art. 2º O valor total da diária será de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem durante a sua permanência em João Pessoa/PB, nos dias 27/10/2026 à 30/10/2026 , para o Congresso Regional de Gestores
Públicos, representando o poder público municipal legislativo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 2026.
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