DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231
ANTÔNIO CARLOS OLÍMPIO DA CRUZ Presidente
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: F80FB1FC
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso II, alínea ―b‖ do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como na Lei Complementar municipal 067/2025.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 86/2026 GABINETE DO PRESIDENTE-GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso II, alínea ―b‖ do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como na Lei Complementar municipal 067/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao vereador, ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA , 4 (quatro) diárias, sendo o valor da diária reajustado em 50% (cinquenta por cento) tendo em vista o deslocamento ser superior a 200km ficando limitado a 1.000km, nos termos do Art. 1, §1 e §2 da Lei Complementar Municipal 067/2025.
Art. 2º O valor total da diária será de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem durante a sua permanência em João Pessoa/PB, nos dias 27/10/2026 à 30/10/2026 , para o Congresso Regional de Gestores Públicos, representando o poder público municipal legislativo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS OLÍMPIO DA CRUZ Presidente
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: AC0FF189
Art. 1º Conceder ao vereador, JOAQUIM MARCELINO DE LIRA NETO , 4 (quatro) diárias, sendo o valor da diária reajustado em 50% (cinquenta por cento) tendo em vista o deslocamento ser superior a 200km ficando limitado a 1.000km, nos termos do Art. 1, §1 e §2 da Lei Complementar Municipal 067/2025.
Art. 2º O valor total da diária será de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem durante a sua permanência em João Pessoa/PB, nos dias 27/10/2026 à 30/10/2026 , para o Congresso Regional de Gestores Públicos, representando o poder público municipal legislativo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS OLÍMPIO DA CRUZ Presidente
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 6B518A2B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 89/2026 GABINETE DO PRESIDENTE-GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso II, alínea ―b‖ do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como na Lei Complementar municipal 067/2025.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 87/2026 GABINETE DO PRESIDENTE-GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso II, alínea ―b‖ do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como na Lei Complementar municipal 067/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao vereador, RENAN GUILHERME OLIMPO TOMAZ , 4 (quatro) diárias, sendo o valor da diária reajustado em 50% (cinquenta por cento) tendo em vista o deslocamento ser superior a 200km ficando limitado a 1.000km, nos termos do Art. 1, §1 e §2 da Lei Complementar Municipal 067/2025.
Art. 2º O valor total da diária será de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem durante a sua permanência em João Pessoa/PB, nos dias 27/10/2026 à 30/10/2026 , para o Congresso Regional de Gestores Públicos, representando o poder público municipal legislativo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º Conceder ao vereador, THIAGO SILVA SANTIAGO , 4 (quatro) diárias, sendo o valor da diária reajustado em 50% (cinquenta por cento) tendo em vista o deslocamento ser superior a 200km ficando limitado a 1.000km, nos termos do Art. 1, §1 e §2 da Lei Complementar Municipal 067/2025.
Art. 2º O valor total da diária será de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem durante a sua permanência em João Pessoa/PB, nos dias 27/10/2026 à 30/10/2026 , para o Congresso Regional de Gestores Públicos, representando o poder público municipal legislativo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS OLÍMPIO DA CRUZ Presidente
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 8B7E4A08
Gabinete do Presidente da Câmara do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS OLÍMPIO DA CRUZ Presidente
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 2E704BA2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 88/2026 GABINETE DO PRESIDENTE-GP
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARECER PEDAGÓGICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES DIDÁTICAS NO ANO DE 2026
Assunto: Deliberação da equipe pedagógica em reunião com o Conselho Municipal de Educação.
Este documento tem como finalidade apresentar um parecer pedagógico detalhado sobre a decisão de implantar um conjunto de soluções educacionais na rede municipal de ensino de Vieirópolis,
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