DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

Orçamento: sigiloso.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no prédio sede da Câmara Municipal de ITAPORANGA/PB, na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitação, no endereço a cima indicado, no horário de 7h30 às 12h00.

ITAPORANGA (PB), 16 de outubro de 2026

LEONARDO SILVINO DA SILVA

Agente de Contratação

TERMO DE REFERÊNCIA

DEFINIÇÃO DO OBJETO

SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM TODO PRÉDIO, TÉRREO E ANDAR SUPERIOR, INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPORANGA/PB, conforme especificações e quantitativos abaixo:

ITEM SERVIÇOS UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
1. OBJETIVO DO SERVIÇO
Realizar o controle e eliminação de pragas urbanas como baratas, formigas, mosquitos, pulgas, aranhas, escorpiões, cupins e roedores
em todas as áreas internas e externas do prédio público, com segurança, eficiência e respeito às normas sanitárias e ambientais.
2. ÁREAS A SEREM ATENDIDAS
O serviço deverá contemplar 100% das dependências do prédio , incluindo:
Salas administrativas, gabinetes e setores operacionais;
Banheiros, copa e cozinha;
Almoxarifado, arquivos e depósitos;
Corredores, escadas e hall de entrada;
Áreas externas como estacionamentos, jardins, calçadas e áreas de descarte;
Ralos, caixas de gordura e esgoto;
Forros, porões e lajes, se houver acesso.
3. TÉCNICAS APLICADAS
A empresa contratada deverá utilizar métodos seguros, eficazes e regulamentados, podendo incluir:
Pulverização líquida de inseticida : aplicação de produtos químicos em superfícies, rodapés e cantos estratégicos;
Nebulização (termonebulização ou UBV) : geração de névoa com ação residual para ambientes amplos;
Gel inseticida : aplicação em locais estratégicos contra baratas e formigas, com baixa toxicidade;
Pó seco (polvilhamento) : usado em locais de difícil acesso como forros e conduítes;
01 Desratização : colocação de iscas, armadilhas e blocos para controle de roedores; Serviço 1
Inspeção técnica minuciosa : identificação de focos de infestação e pontos críticos.
4. PERIODICIDADE E EFICÁCIA
O serviço deverá ter eficácia mínima de 90 dias (3 meses), sendo necessário reembolso ou reaplicação em caso de reinfestações
dentro desse período;
Recomendação de realização trimestral , salvo necessidade emergencial ou orientação técnica da Vigilância Sanitária.
5. EXIGÊNCIAS À EMPRESA PRESTADORA
Estar devidamente registrada no Conselho Regional de Química (CRQ) ;
Apresentar licença da Vigilância Sanitária e alvará de funcionamento ;
Utilizar produtos regularizados pela Anvisa e IBAMA , com apresentação de fichas técnicas e de segurança;
Fornecer certificado de execução do serviço , indicando validade, produtos utilizados e áreas tratadas;
Executar os serviços fora do horário de expediente , quando necessário, para não interferir nas atividades do órgão.
6. SEGURANÇA E CUIDADOS
Garantir a segurança de pessoas, animais e materiais sensíveis durante e após a aplicação;
Orientar os servidores sobre medidas preventivas e cuidados pós-serviço , como o tempo de reentrada nos ambientes;
Em caso de áreas com alimentos, equipamentos eletrônicos ou documentos, o serviço deve ser executado com máximo cuidado e
técnicas não-invasivas.
7. EXECUÇÃO
Os serviços serão executados por etapas e cronograma elaborado pela contratante.

DO PRAZO CONTRATO

• 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.1.1. A futura contratação será realizada para fins de garantir a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas, cujo interrupção ocasionará prejuízos a pessoas e serviços essenciais.

2.1.2. A contratação se refere a serviço comum, pois serve à necessidade e à utilidade no atendimento da demanda de todas as secretarias, órgãos e programas que compõe a estrutura administrativa municipal.

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Considerando a necessidade de garantir condições adequadas de higiene, saúde e segurança aos servidores, colaboradores e usuários deste órgão público, justifica-se a contratação dos Serviços de Dedetização em todo o prédio (interno e externo) .

O serviço é essencial para prevenir e combater a proliferação de pragas urbanas como insetos (baratas, formigas, mosquitos), aracnídeos (aranhas, escorpiões) e roedores (ratos e camundongos), os quais oferecem riscos à saúde humana, podem causar danos a materiais e equipamentos, além de comprometer a imagem institucional do órgão.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

3.1. Requisitos técnicos

3.1.1. A empresa deverá comprovar sua capacidade técnica para a execução dos serviços de licitação e contrato público, apresentando comprovação de experiência anterior na prestação de serviços similares, por meio de atestados fornecidos por clientes, devidamente registrados;

3.1.2. garantia dos serviços e qualificação técnica dos profissionais, demonstrando experiência e capacidade técnica necessárias para a execução dos trabalhos.

3.2. Requisitos de sustentabilidade

3.2.1. A empresa deverá demonstrar compromisso com a responsabilidade social e ambiental, apresentando políticas e práticas que evidenciem a sustentabilidade de suas atividades.

MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

• 5.1. O objeto deverá ser prestado nas dependências do contratado e da contratada, com todos os requisitos descritos neste Termo de Referência.

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