DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231
Risco 5 – Atraso ou falha na execução.
Medida preventiva: definição de prazos, fiscalização, registro de ocorrências e previsão de sanções proporcionais, conforme a legislação. Risco 6 – Danos ao patrimônio ou ao meio ambiente.
Medida preventiva: utilização de técnicas adequadas, proteção de materiais sensíveis e destinação correta das embalagens e resíduos. 16. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
Com base na necessidade administrativa identificada e na análise preliminar das alternativas, considera-se tecnicamente viável a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas dependências internas e externas do prédio público. A contratação mostra-se adequada ao interesse público, desde que a Administração conclua a pesquisa de preços, confirme a disponibilidade orçamentária, defina os quantitativos e as condições de execução no Termo de Referência e estabeleça exigências de habilitação compatíveis com a legislação aplicável.
A decisão final pela contratação deverá observar o planejamento administrativo, a demonstração da vantajosidade econômica e os demais requisitos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicado por: Charles Corcino da Silva Código Identificador: 721532FA
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10008/202
Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, localizada na Rua Jose Verissimo de Souza - Centro - Montadas - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 007, de 30 de Janeiro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo som, iluminação, palco, banheiros químicos e demais itens necessários; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS - CNPJ nº 08.739.351/000120.
| VENCE CNPJ: |
DOR: HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA 06.095.249/0001-04 |
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|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO |
UNID. | QUANT. | P.UNIT. | P.TOTAL |
| 1 | PALCO GRANDE PORTE– DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO EM BOX TRUSS DE ALUMÍNIO, MEDINDO 20,00M DE BOCA DE CENA COM 20,00M DE PROFUNDIDADE – ÁREA TOTAL DE 400,00 METROS QUADRADOS COM PÉ DIREITO DE 12,00 METROS DE ALTURA SUSTENTANDO TETO EM TRELIÇA Q70 E/OU, COBERTURA VULCAN/LONA KP 1000 COM TRATAMENTO UV, ANTI–CHAMAS, FORMATO 02 ÁGUAS, COM TRAVAMENTO EM "X" E SUSTENTAÇÃO FIXADA AO CHÃO, PISO EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM MEDINDO 2,00M DE ALTURA DO CHÃO AO PISO, FORRADO COM PISO PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, FABRICADO EM PLÁSTICO POLIPROLENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE E PROTEÇÃO ANTICHAMAS, MODULADOS EM 100CM X 25CM COM 3,50CM DE ESPESSURA, TENDO UM PERFEITO AJUSTE ENTRE AS SECÇÕES E PERMITINDO UMA SURPEFICIE LISA, UNIFORME E SEM DESNIVEIS; POSSUI RAMPAS DE ENCAIXE PARA ACABAMENTO E ACESSIBILIDADE E ESCADA DE ACESSO, 02 ÁREA NAS LATERAIS DO PALCO CADA UMA MEDINDO 08,00X05,00 EM ALUMÍNIO Q 50 COBERTO EM LONA E FORRADO DE CARPETE PARA ACESSO A CONVIDADOS E EQUIPE DO SOM E LUZ, 01 ÁREA DE SERVIÇO MONTADA EM FECHAMENTO MEDINDO 10 X 20 METROS COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA (1) HAUS MIX 1º ANDAR EM ALUMINIO MEDINDO 5 X 5 COM UM PISO COBERTURA EM TENDA E FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS EM PLÁSTICOS TRANSPARENTES, SUSTENTAÇÃO PARA O PA O PALCO DEVERÃO ESTAR EQUIPADO COM 6 EXTINTORES TIPO (A B C) NO PALCO DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 4 LUZ DE LED, 10 WATTS PARA ACESSA DA EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, A ÁREA DE SERVIÇO DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 3 LUZ DE LED, 10 WATTS, O HAUS MIX DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 2 LUZ DE LED, 10 WATTS, ( ALUMÍNIO E P30 PARA COLOCAÇÃO DE UMA TEXTEIRA EM LED, MEDINDO 20 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 DE ALTURA 6 CAIXAS DE AGUA DE 1000 LITROS, ACOMPANHAR A (ART) DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DE ATRAVÉS DOS ENGENHEIROS QUE FAÇAM PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA CONFORME RESOLUÇÃO 218 DE 29/06/76 E Nº 317 DE 31/10/86 E LEI FEDERAL 5.194/66 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA (CREA) DO BRASIL. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; DEVERÁ SER MONTADO GUARDA CORPO NAS LATERAIS E FUNDO DO PALCO COM AS NORMAS DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; A EMPRESA DEVERÁ MANTER UM 4 FUNCIONÁRIOS DURANTE TODO O EVENTO PARA RESOLVER EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM ACONTECER NA ESTRUTURA MONTADA |
DIÁRIA | 8 | 11.898,00 | 95.184,00 |
| 2 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE: MESA DE CONTROLE DMX NO MÍNIMO 512 CANAIS, 24 LAMPADAS PAR 64,2 MINI BRUTTS DE 6 LAMPADAS CADA , 30 MOVINGREADS, 30 BEAM 200, 40 PAR LED DE 55 LÂMPADAS DE 3W, 30 PLACAS DE LED ALTA DEFINIÇÃO DE 10MM INDOOR MEDINDO 1X1 CADA PLACA, 100 METROS DE GRID NO MÍNIMO Q30 EM ALUMÍNIO, COM CINTAS, TALHAS PARA ELEVAÇÃO MAIS 01 PAINEL DE LED OUTDOOR: 01 PAINEL DE LED OUTDOOR NO MÍNIMO PH10MM, MEDINDO NO MÍNIMO 6M X 3M, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS CONFORME CADA NECESSIDADE. ESTÃO INCLUÍDAS DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE. ACOMPANHADO DE ART |
DIÁRIA | 8 | 7.998,00 | 63.984,00 |
| 3 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BARRICADA, METROS DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BARRICADA PARA CONTENÇÃO DE ESPECTADORES CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO QUE SUPORTE 2,5 TONELADAS FRONTAIS, MEDINDO 01 METRO DE LARGURA, 01,20M DE ALTURA POR 01,25M DE PROFUNDIDADE, 5MM DE ESPESSURA E 28KG. |
METROS | 100 | 148,00 | 14.800,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE UM GRID EM P50 |
METROS | 300 | 78,00 | 23.400,00 |
| 5 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADE DISCIPLINADORA, METROS DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE GRADES DISCIPLINADORAS EM ESTRUTURAS METÁLICAS EM FERRO TUBULAR GALVANIZADO DE ¾ DE POLEGADA COM ALTURA DE 1,20 M X 2,00 M DE LARGURA – VÃOS DE 0,15 M |
METROS | 500 | 43,00 | 21.500,00 |
| 6 | CAMARIM – 04 X 04 METROS: CAMARIM COM PAREDES E TETO EM PAINÉIS TS FORMICADOS, OCTANORM OU SIMILAR, PODENDO NO TETO SER UTILIZADO PLACAS DE METAL RECICLADO, NA COR BRANCA E EMOLDURADOS POR PERFIS METALICOS COM PISO ESTRUTURADO EM BARROTES DE 3" X 3" E COMPENSADOS DE 12MM REVESTIDO EM CARPETE NA COR CINZA OU PRETA, EM PERFEITOO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O CAMARIM DEVERÁ SER PROMOVIDO COM PORTA DE ACESSO CONTENDO FECHADURA (COM CHAVE) E MAÇANETA. A INSTALAÇÃO ELETRICA, DEVERÁ |
DIÁRIA | 8 | 2.198,00 | 17.584,00 |
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