DOMRR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2757
Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 020/2026. Contrato 006 /2026 . Contratante: Câmara Municipal. Contratada: FONTINELE MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 58.357.699/0001-21 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSILIO PARA COPA E CZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA / RR. Vigência: 90 (Noventa) Dias, Valor: R$ 25.015,87 (Vinte e cinco cento e quinze reais e oitenta e sete centavos) . Dotação Orçamentária: Órgão– Câmara Municipal, Programa de trabalho n.º 2173– Operacionalização das ações administrativas , Elemento de despesa n.º 3.3.90.39.00 . Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
São João da Baliza, Roraima, 18 de Setembro de 2026.
ANTONIO DOS SANTOS SILVA
Vereador Presidente
Publicado por: Ádria Greice da Costa Nogueira Código Identificador: 0F1C1591
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: EBCE1EB7
CPL
EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2026.
PROCESSO: N° 028/2026 - SEMISP
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, CONVÊNIO: 964540/MINISTERIO DOS ESPORTES/CAIXA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: DJF EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 59.297.047/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 1.376.888,39 ( um milhão e trezentos e setenta e seis mil e oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é 210 (duzentos e dez) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei. VIGÊNCIA: 16/10/2026 à 14/05/2027.
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.
Normandia-RR, 16 de outubro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito Municipal de Normandia – PMN
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: F2174640
CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002/2026/CCL/NORMANDIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N°
002/2026/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 028/2026 - SEMISP.
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2026
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Concorrência Pública N° 011/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 06.11.2026 as 09:00 horas, cujo objeto é a “CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL KOKO LUIZA BERNARDO, COMUNIDADE INDÍGENA TUCUMÃ, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA”. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Av. Mauricio Habert, N° 793, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia – RR, 15 de outubro de 2026.
OBJETO: “ CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, CONVÊNIO: 964540/MINISTERIO DOS ESPORTES/CAIXA ”.
Empresa Vencedora: DJF EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 59.297.047/0001-01
Valor para contratação: R$ 1.376.888,39 ( um milhão e trezentos e setenta e seis mil e oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.
Normandia – RR, 14 de outubro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito Municipal de Normandia – PMN
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 031E5B7D
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeira
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