DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
MEMBRO Matrícula nº 3923
NATEL SIDON XAVIER
Membro – Matrícula nº 14.676
CÉLIO RETROZ Membro
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 085/2026.
Art. 1º Conceder o Abono de Permanência à servidora pública municipal ELISABETE DO PRADO , ocupante do cargo efetivo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, matrícula nº000204, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Art. 2º O benefício é concedido nos termos do § 19 do artigo 40 da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988 , por ter a servidora cumprido todos os requisitos para aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade.
Art. 3º O pagamento do Abono de Permanência será devido a contar de 16 de setembro de 2026, correspondendo ao valor do seu desconto previdenciário, até a data da concessão da aposentadoria voluntária ou até atingir a idade para aposentadoria compulsória.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, 01 de outubro de 2026.
Palácio dos Pioneiros, 08 de outubro de 2026.
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 13AE7633
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 217 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 217 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
―NOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I‖
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
E Considerando o disposto na Lei Municipal nº 271/99 de 28 de Abril de 1999;
E considerando o disposto na Lei Municipal nº 277/99 de 28 de Abril de 1999, devidamente atualizada;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARCIA ROSA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/MF sob o nº. XXX.499.XXX-07, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Pioneiros, 01 de outubro de 2026.
( Assinatura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: DE2F6942
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 220 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 220 DE 08 de OUTUBRO de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISABETE DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E:
( Assinatura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 43B9C966
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 221 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 221 DE 08 de OUTUBRO de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOELI SCHUSTER DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o Abono de Permanência à servidora pública municipal NOELI SCHUSTER DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula nº 000336, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º O benefício é concedido nos termos do § 19 do artigo 40 da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988 , por ter a servidora cumprido todos os requisitos para aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, 08 de outubro de 2026.
( Assinatura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 7FFBA277
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 223 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 223 DE 14 de OUTUBRO de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VILMA DOS SANTOS MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora pública municipal VILMA DOS SANTOS MENDES , ocupante do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, matrícula nº000029, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
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