DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: 3BB0545C
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 825/2026
PORTARIA Nº 825/GAB/2026
ALVORADA DO OESTE-RO, 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 976/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA. DATA:15/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.820,00 ASSINAM:
JAIR LUIZ – Prefeito Municipal – Contratante LUIZ FERNANDO DA SILVA PUERARI-MEI, representada por LUIZ FERNANDO DA SILVA PUERARI – Contratado
ANDERSON LUNARDI - Secretária Municipal de Administração e Fazenda - interveniente
OBS.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo
ALINE DA SILVA CAMPOS
CONSIDERANDO: O Memorando Circular nº 5/CGM/ALVORADA RO/2023 DE 17/08/2023. CONSIDERANDO: A Constituição Federal caput do art. 169, Lei Municipal1045/2021 art. 1º e Instrução Normativa 001/CGM/2021 e demais relacionadas a gestão de fiscalização de contrato. R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR , servidores para Gestão, Fiscalização e Suplente de contrato, o(a) Sr.(a), ADRIANO ALVES FRANCO – Gestor; APARECIDO MIRANDA - Fiscal, referente ao processo nº 082/2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo deste Município de Alvorada do Oeste/RO.
Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assessora Jurídica
Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: 7C6F580E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI
LEI Nº 1284/2026DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE ALVORADA DO OESTE – APROFEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: C7C4C51D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO
EXTRATO AO 11º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº : 037/PGM/2024
PROCESSO Nº : 410.02.01/2023 – GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ALVORADA D‘OESTE – RO CONTRATADO :DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA - EPP
OBJETO : Fica ajustado a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato acima epigrafado por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10 de outubro de 2026 à 11 de dezembro de 2026. ASSINAM:
JAIR LUIZ - PREFEITO MUNICIPAL - Contratante
LUCAS VINICIUS BERTOLA – Chefe de Gabinete - Interveniente
C.V MOREIRA - representado por Crystian Viera Moreira - Contratada
Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: D31A4163
O PREFEITO DE ALVORADA DO OESTE – ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE ALVORADA DO OESTE – APROFEAL , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 22.746.395/0001-09 , com sede no Município de Alvorada do Oeste, Estado de Rondônia.
Art. 2º A declaração de utilidade pública de que trata esta Lei não implica, por si só, obrigação de repasse de recursos públicos, concessão automática de benefícios financeiros ou assunção de obrigações pelo Município, ficando eventuais parcerias, transferências ou benefícios sujeitos ao cumprimento da legislação aplicável e dos requisitos específicos exigidos para cada finalidade.
Art. 3º A entidade deverá manter o regular funcionamento de suas atividades e observar os requisitos estabelecidos na legislação municipal aplicável às entidades declaradas de utilidade pública.
Art. 4º Cessará a declaração de utilidade pública caso a entidade deixe de cumprir os requisitos legais que fundamentaram seu reconhecimento, na forma prevista na legislação aplicável. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: 130EC6A9
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO
Estado De Rondônia
Município De Alvorada D‘oeste Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 113/PGM/2026 PROCESSO Nº: 1675.02.12-2026/SEMAF CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA D‘OESTE – RO CONTRATADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA PUERARI -MEI
O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência Municipal de Regulação - AMR, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal n° 1.384/2013 e o Decreto 21.743/PMA/2024, convoca os membros da Diretoria Executiva, para realização da 6° Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2026, às 08:00 com os seguintes assuntos:
PAUTA:
www.diariomunicipal.com.br/arom 16