Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 19/10/2026 · pág. 30

DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

Rondônia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Candeias do Jamari – RO, 14 de outubro de 2026.

Secretaria Municipal De Turismo E Economia Solidária – SETES DAVI ALMEIDA DA HORA Secretário Municipal de Turismo e Economia Solidária – SETES Devedor / Contratante

d) Data Adjudicação :	16 de outubro de 2026
e) Objeto da Licitação :	AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SENDO ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) BOTIJA CARGA 13 KG.
a) Processo Adm Nrº :	582/2026

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):

Fornecedor: V & S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ/CPF: 11.761.413/0001-05

BMK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

CNPJ nº 04.585.689/0001-14 Credora / Contratada

TESTEMUNHAS:

CPF: ______

___ CPF: ____

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: AE1BCA2D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS ORDEM DO DIA

27º (VIGÉSIMA SÉTIMA) Reunião Ordinária, do Segundo período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2026 às 19:30 horas.

ORDEM DO DIA - 1º PARTE:

– Apreciação da ata da reunião anterior. – Apreciação do expediente recebido.

----------------III– Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;

INTERVALO REGIMENTAL:

ORDEM DO DIA 2º PARTE:

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.

Castanheiras/RO, 15 de outubro de 2026.

Publicado por: Fabiana Alves de Lana Código Identificador: B11F1860

CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 7/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal CICERO APARECIDO GODOI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Nrº :	582/2026
b) Licitação Nrº :	7/2026
c) Modalidade :	Pregão

Item	Descrição	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
1	GASOLINA COMUM	105.316	R$ 7,4900	R$ 788.816,8400
2	OLEO DIESEL COMUM	48.000	R$ 7,5200	R$ 360.960,0000
3	OLEO DIESEL S-10	432.965	R$ 7,6900	R$ 3.329.500,8500

Valor Total Homologado - R$ 4.479.277,69

02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).

Castanheiras-RO, 16 de outubro de 2026.

CICERO APARECIDO GODOI

Publicado por: Denize Regina Dos Santos Código Identificador: 6EB144DD

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 180/2026

Termo de Contrato nº 180/2026 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO e ADELITE MAMEDIO FARIA.

O MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 04.914.925/0001-07, com sede na Rua Florianópolis nº 503 - Cerejeiras - RO, neste ato repre-sentado por seu Prefeito Municipal , Sr. Sinésio José De Souza , brasileiro, casado, agente político, CPF n° .143.472-* e RG n° 451 SSP/RO residente/domiciliado nesta cidade de Cerejeiras/RO, doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado, ADELITE MAMEDIO FARIA empresa de direito privado/Agricultor, inscrita no CPF nº 329.502- com sede sito à Linha 2, eixo S/N, entre a linha 3 e linha 4, nesta cidade de Cerejeiras, daqui a diante simplesmente designada CONTRATADA , representada pela Sra. Adelite Mamedio Faria portadora do RG sob nº 3929 e CPF sob nº .329.502-**, acordam na realização da presente Carta Contrato, cuja celebração foi autorizada no Processo Administrativo Digital nº 885/2026, a presente contratação será regida em conformidade com a Lei Municipal nº 3.481/2023, Resolução nº 84, de 10 de agosto de 2020, Lei nº 14.628/2023, art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 8, de fevereiro de 2024, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O presente termo tem por objetivo o Empenho Estimativo no valor de R$ 3.666,67 (três mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos) Contratação direta com a Administração Municipal, para Aquisição de gêneros de alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, para atender ao Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA), na modalidade Compra Institucional, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.481/2023, Resolução nº 84, de 10 de agosto de 2020, Lei nº 14.628/2023, art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 8, de fevereiro de 2024, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.