DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 55-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2465-2026
INEXIGIBILIDADE Nº 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2465/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA/HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL (CAPACITAÇÃO DE TUTORES, PRECEPTORES E MEMBROS DO NDAE DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE), PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA.
| PROPONENTE/FORNECEDOR | QUANTIDADE DE ITENS |
TOTAL DOS ITENS |
|---|---|---|
| CENTRO DE EDUCACAO, AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO EM SAUDE LTDA – CNPJ: 27.390.496/0001-03 |
1 | R$ 33.999,68 |
| TOTAL | 1 | R$ 33.999,68 |
ADJUDICO/HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Colorado do Oeste-RO, 16 de outubro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Monica Santos Dos Anjos Código Identificador: AEE492B3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. 054/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 703/2026/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026
O Prefeito Municipal de Corumbiara/RO, nos termos do Artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica o objeto e homologa a presente Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 703/2026/SEMED, resultado do Pregão Eletrônico nº 054/2026, que teve por finalidade a Formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social (SEMAS), Educação, Cultura e Desporto (SEMED), Administração e Finanças (SEMAF), Saúde (SEMUSA), Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM), Planejamento (SEMPLAN) e Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) , em favor das seguintes empresas:
1) C A MUSSKOPF LTDA , inscrita no CNPJ nº 60.848.368/000136, no valor de R$ 654.048,11 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e oito reais e onze centavos);
2) GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ nº 63.615.058/0001-60, no valor de R$ 39.713,35 (trinta e nove mil, setecentos e treze reais e trinta e cinco centavos);
3) S. R. S. DOMINGUES LTDA , inscrita no CNPJ nº 44.267.773/0001-04, no valor de R$ 872.409,44 (oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos);
4) M A DE ALMEIDA LTDA , inscrita no CNPJ nº 24.110.332/0001-97, no valor de R$ 103.605,85 (cento e três mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos);
5) LICITIBEM SOLUCAO EM LICITACAO LTDA , inscrita no CNPJ nº 56.416.507/0001-85, no valor de R$ 20.245,00 (vinte mil, duzentos e quarenta e cinco reais).
Total Geral Homologado: R$ 1.690.021,75 (um milhão, seiscentos e noventa mil, vinte e um reais e setenta e cinco centavos).
Corumbiara/RO, 16 de outubro de 2026.
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI
Autorizo a emissão do Empenho.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal Termo de P. 223
Publicado por: Renara Gonçalves da Silva Código Identificador: 3F7CDCA7
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº.12168/GAB/2026 15 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
DECRETO MUNICIPAL Nº.12168/GAB/2026 15 de outubro de 2026
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial Proveniente de Excesso de Arrecadação e anulação de Dotação Orçamentária, na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
O PREFEITO DE GOVERNADOR JORGE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no art. 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CONSIDERANDO a Comunicação Interna 198 de 09/07/2026 (ID 431563). CONSIDERANDO a Comunicação Interna 199 de 09/07/2026 (ID 431568)
CONSIDERANDO a Lei 1951 de 05/08/2026 (ID 440232).
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no orçamento do exercício de 2026, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação Orçamentária na importância R$ 518.150,00 (quinhentos e dezoito mil e cento e cinquenta reais) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, distribuídos a seguinte dotação:
I por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na seguinte dotação orçamentária:
Entidade : 02 Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira Órgão : 02.06 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade Orçamentária : 02.0600 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Programa/Ação 26.782.0016.1003 Obra Implantação e Ampliação de Infraestrutura Pública
www.diariomunicipal.com.br/arom 77