DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
j) 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor da servidora Eline Evangelista Moreira Puruborá, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, no período de 16 a 18 de outubro de 2026, com destino à Aldeia Sotério, localizada no Rio Mamoré/Guaporé.A solicitação tem como finalidade a realização, no dia 17 de outubro de 2026, da ação social ―SEMTAS em Ação‖, que contará com a oferta de serviços socioassistenciais das Proteções básicas e especiais, bem como uma ação festiva alusiva ao Dia das Crianças, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, especialmente em áreas de difícil acesso.
III – Os servidores ficam obrigados à comprovação das diárias no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05. Na falta do cumprimento dessa obrigação, ficam cientes de que o valor correspondente às diárias será descontado de seus vencimentos do mês em curso ou, se for o caso, do mês subsequente.
IV – A Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ exercerá a verificação do cumprimento do prazo estabelecido, notificando o servidor em caso de pendência.
V – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 14 de outubro de 2026.
LAÍS SELVITA BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 16.506/GAB-PREF/2025
Publicado por: Eliane Barbosa de Jesus Silva Código Identificador: A2DD076B
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 176/SEMTAS/2026
III- A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso o servidor.
IV-Esta portaria entre em vigor a partir desta data.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Barbosa de Jesus Silva Código Identificador: 4F181B95
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5239
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
DECRETO MUNICIPAL Nº 5239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
RECEITA:
Fonte de Recurso:0.1.621.3210 Código da aplicação: 017.034 Fonte do STN:1.621
| Agencia | Conta Bancária | Descrição da Conta | SALDO |
|---|---|---|---|
| 018317 | 5752109888-0 | PROPOSTA N°: 07017-2025-07 AQUIS. DE VAN. |
R$ 25.020,00 |
| TOTAL | R$ 25.020,00 |
DESPESA:
PORTARIA Nº 176/SEMTAS/2026 Guajará-Mirim, 14 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira e dá outras providências.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia o uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferirias pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte:
R E S O L V E
Conceder as diárias a servidora que consta a seguir, conforme a solicitação:
a) 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao deslocamento à localidade da Aldeia Sotério/Rio Mamoré/Guaporé, em favor da servidora Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira – Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. A solicitação tem como finalidade a realização, no dia 17 de outubro de 2026, da ação social ―SEMTAS em Ação‖, que contará com a oferta de serviços socioassistenciais das Proteções básicas e especiais, bem como uma ação festiva alusiva ao Dia das Crianças, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, especialmente em áreas de difícil acesso.
II- A servidora fica obrigada a comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento fica ciente de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.
Fonte de Recurso:0.1.621.3210 Código da aplicação: 017.034 Fonte do STN:1.621
CÓDIGO LOCAL:
Poder/Org:02 Orção/Unid:04 Unidade/Sub:11
| FICHA | DESCRIÇÃO | PROJ/ATIV. | ELEM. DESPESA | VALOR | |
|---|---|---|---|---|---|
| 900 | EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE |
E | 10 301 0012 2035 0001 | 4.4.90.52.00 | R$ 25.020,00 |
| TOTAL | R$ 25.020,00 |
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/10/2026 às 10:04, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1073059 e o código verificador 95955637 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 34A3522E
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