DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

Artigo 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionado, para integrar a COMISSÃO de GESTOR e FISCAL DE CONTRATO Referente a CONTRATAÇÃO na Prestação de Serviços Terceirizados de de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, . sendo eles:

PARÁGRAFO ÚNICO: A comissão deverá emitir relatório mensal das atividades desenvolvidas, certificando se os serviços foram devidamente prestados à população, devendo relatar imediatamente à Secretaria de Saúde, toda e qualquer tipo de irregularidade, caso haja. Artigo 2º - A presente portaria entre em vigor com data retroativa do dia 10/07/2026 , sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publica-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N° 17.824/GAB/PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: F1397FE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 175/SEMTAS/2026

PORTARIA Nº 175/SEMTAS/2026 . Guajará-Mirim, 14 de outubro de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, no uso das suas atribuições legais, através da Secretária Municipal Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira - Decreto nº 16.506/GAB.PREF/2025:

R E S O L V E:

I – Conceder as diárias ao servidor mencionado a seguir, conforme a solicitação:

a) 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor de Kátia Rodrigues de Lima – Coordenadora IADL , no período de 16 a 18 de outubro de 2026, com destino à Aldeia Sotério, localizada no Rio Mamoré/Guaporé. A solicitação tem como finalidade a realização, no dia 17 de outubro de 2026, da ação social ―SEMTAS em Ação‖, que contará com a oferta de serviços socioassistenciais das Proteções básicas e especiais, bem como uma ação festiva alusiva ao Dia das Crianças, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, especialmente em áreas de difícil acesso.

b) 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor da servidora Lucineide Viriato Dantas – Coordenadora do Centro de Referência a Assist. Social – CRAS , no período de 16 a 18 de outubro de 2026, com destino à Aldeia Sotério, localizada no Rio Mamoré/Guaporé. A solicitação tem como finalidade a realização, no dia 17 de outubro de 2026, da ação social ―SEMTAS em Ação‖, que contará com a oferta de serviços socioassistenciais das Proteções básicas e especiais, bem como uma ação festiva alusiva ao Dia das Crianças, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, especialmente em áreas de difícil acesso.

c) 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para que o servidor Jeidson Pereira do Nascimento, Motorista/CRAS, no período de 16 a 18 de outubro de 2026, com destino à Aldeia Sotério, localizada no Rio Mamoré/Guaporé. A solicitação tem como finalidade a realização, no dia 17 de outubro de 2026, da ação social ―SEMTAS em Ação‖, que contará com a oferta de serviços

socioassistenciais das Proteções básicas e especiais, bem como uma ação festiva alusiva ao Dia das Crianças, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, especialmente em áreas de difícil acesso.

d) 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor de Wanderson Rodrigues Pereira, Diretor de Departamento de Prevenção e Preparação da COMDEC, lotado na SEMTAS, no período de 16 a 18 de outubro de 2026, com destino à Aldeia Sotério, localizada no Rio Mamoré/Guaporé. A solicitação tem como finalidade a realização, no dia 17 de outubro de 2026, da ação social ―SEMTAS em Ação‖, que contará com a oferta de serviços socioassistenciais das Proteções básicas e especiais, bem como uma ação festiva alusiva ao Dia das Crianças, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, especialmente em áreas de difícil acesso.

e) 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor da servidora Adriana Silva Andrade, Agente de Limpeza e Conservação, no período de 16 a 18 de outubro de 2026, com destino à Aldeia Sotério, localizada no Rio Mamoré/Guaporé. A solicitação tem como finalidade a realização, no dia 17 de outubro de 2026, da ação social ―SEMTAS em Ação‖, que contará com a oferta de serviços socioassistenciais das Proteções básicas e especiais, bem como uma ação festiva alusiva ao Dia das Crianças, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, especialmente em áreas de difícil acesso.

f) 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor de Mathias Mercado Quintão Filho, Marinheiro fluvial/SEMSAU para que o mesmo possa conduzir embarcação em área ribeirinha do município , no período de 16 a 18 de outubro de 2026, com destino à Aldeia Sotério, localizada no Rio Mamoré/Guaporé. A solicitação tem como finalidade a realização, no dia 17 de outubro de 2026, da ação social ―SEMTAS em Ação‖, que contará com a oferta de serviços socioassistenciais das Proteções básicas e especiais, bem como uma ação festiva alusiva ao Dia das Crianças, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, especialmente em áreas de difícil acesso.

g) 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor de Alessandra Pereira Lima – Coordenadora Municipal da Política de Assistência Social/SEMTAS , no período de 16 a 18 de outubro de 2026, com destino à Aldeia Sotério, localizada no Rio Mamoré/Guaporé. A solicitação tem como finalidade a realização, no dia 17 de outubro de 2026, da ação social ―SEMTAS em Ação‖, que contará com a oferta de serviços socioassistenciais das Proteções básicas e especiais, bem como uma ação festiva alusiva ao Dia das Crianças, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, especialmente em áreas de difícil acesso.

h ) 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) , em favor da servidora Eliziane França Moreira Silvino, Diretora de Divisão da Vigilância Socioassistencial/SEMTAS, no período de 16 a 18 de outubro de 2026, com destino à Aldeia Sotério, localizada no Rio Mamoré/Guaporé. A solicitação tem como finalidade a realização, no dia 17 de outubro de 2026, da ação social ―SEMTAS em Ação‖, que contará com a oferta de serviços socioassistenciais das Proteções básicas e especiais, bem como uma ação festiva alusiva ao Dia das Crianças, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, especialmente em áreas de difícil acesso

i) . 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) , em favor de Maria Eliete da Silva Souza, Diretora de Departamento Administrativo do FMAS/SEMTAS, no período de 16 a 18 de outubro de 2026, com destino à Aldeia Sotério, localizada no Rio Mamoré/Guaporé. A solicitação tem como finalidade a realização, no dia 17 de outubro de 2026, da ação social ―SEMTAS em Ação‖, que contará com a oferta de serviços socioassistenciais das Proteções básicas e especiais, bem como uma ação festiva alusiva ao Dia das Crianças, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, especialmente em áreas de difícil acesso.

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