Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 19/10/2026 · pág. 89

DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE – RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e em especial o que dispõe a Lei Municipal n. 2913 de 07 de outubro de 2026, resolve:

D E C R E T A R

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor deR$ 25.020,00 (vinte e cinco mil,vinte reais),apurado em decorrência de rendimentos bancários, referente a recurso vinculado à área da saúde, oriundo da Proposta 07017/2025-07, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , aos 15 dias do mês de outubro de 2026.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/10/2026 às 10:04, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Art. 2º. Este decreto contém anexo único.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2026.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1073061 e o código verificador 9452C00E .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: B34D14C8

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 5241

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 16/10/2026 às 10:04, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1073058 e o código verificador 5665E348.

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 32531B5F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 5240

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

DECRETO MUNICIPAL Nº 5240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no corrente exercício, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE –

RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e em especial o que dispõe a Lei Municipal n. 2914 de 07 de outubro de 2026, resolve:

DECRETO MUNICIPAL Nº 5241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no corrente exercício, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE – RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e em especial o que dispõe a Lei Municipal n. 2915 de 07 de outubro de 2026, resolve:

D E C R E T A R

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundo da Proposta 07006/2026-13, e contrapartida no valor de R$ 21.014,20 (vinte e um mil, quatorze reais e vinte centavos), totalizando o valor de R$ 321.014,20 (trezentos e vinte mil, quatorze reais e vinte centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeSEMUSA.

Art. 2º . Este decreto contém anexo único.

Art. 3º . Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , aos 15 dias do mês de outubro de 2026.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

D E C R E T A R

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor deR$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), oriundo da Proposta 07020/2026-03, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA.

Art. 2º . Este decreto contém anexo único.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Art. 3º . Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.