DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1066013), de LICENÇA PRÊMIO, referente ao Processo n.º4435/2026, solicitado pela servidora MARLI DE JESUS ALVES, de acordo com o Despacho (ID 1073138).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/10/2026 às 10:04, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1073175 e o código verificador FA1FEB82 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: C569D5AC
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4524/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4524/2026
ASSUNTO: PEDIDO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. INTERESSADO: ERICA HELENA DOS SANTOS .
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/10/2026 às 10:04, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1073055 e o código verificador 08593EBA .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 8CB7B1B3
IMPREV PORTARIA Nº 037/2026/IMPREV/PRESIDÊNCIA
Machadinho D'Oeste/RO, 16 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a exoneração de membro do comitê de investimentos do IMPREV.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO D'OESTE, RO, IMPREV , no uso de suas atribuições e prerrogativas conferidas pela Lei Municipal Complementar 002/2023, de 01 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ANDREIA DA SILVA LUZ , CPF nº * .697.822-**
** , matrícula nº 522-9** , membro do Comitê de Investimentos do IMPREV, nomeada pela Portaria nº 045/2021/IMPREV/PRESIDÊNCIA(ID 52546).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de outubro de 2026.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
KERLES FERNANDES DUARTE
Presidente
Av. Diomero Moraes Borba, 3545 - Machadinho D'Oeste - RO - Telefone (69) 3581 2262
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1072657), de Pedido de afastamento por motivo de doença em pessoa da família, referente ao Processo n.º4524/2026, solicitado pela servidora ERICA HELENA DOS SANTOS, de acordo com a Declaração (ID 1072465).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
E-mail: [email protected] Portal da transparência: http://previdencia.machadinho.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por KERLES FERNANDES DUARTE , PRESIDENTE DO IMPREV , em 16/10/2026 às 09:20, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1073167 e o código verificador F835F046 .
Publicado por: Fagner Partelli Coser Código Identificador: 96182FD2
IMPREV PORTARIA Nº 038/2026/IMPREV/PRESIDÊNCIA
Machadinho D'Oeste/RO, 16 de outubro de 2026.
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