DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Art.2º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 13/10/2026, revogando as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 15 de outubro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 15/10/2026 às 13:26, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1072884 e o código verificador 00432757 .
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/10/2026 às 10:04, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1073135 e o código verificador AE6728A8 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 7404779D
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4409/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4409/2026 ASSUNTO: VACÂNCIA .
INTERESSADO: RAQUEL CAROLINA KALCH.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
Publicado por:
Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 9C5F0214
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3604/2026
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 3604/2026
ASSUNTO: CANCELAMENTO E BAIXA DOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE IPTUS. INTERESSADO: JOSÉ HERMINIO FILHO.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
"DEFERIR" o requerimento (ID 1064348), de VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, referente ao Processo n.º4409/2026, solicitado pela servidora RAQUEL CAROLINA KALCH, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1072192).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1025465), de Cancelamento e baixa dos lançamentos tributários de IPTUs , incidentes sobre o imóvel denominado Lote 005, Quadra 147, Setor 03, localizado na Linha LJ-04, referente ao Processo n.º3604/2026, solicitado pelo contribuinte JOSÉ HERMINIO FILHO, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1072430).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 14:14, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1072344 e o código verificador 6A5D2364 .
Publicado por:
Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: A03370AE
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4435/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4435/2026 ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO. INTERESSADO: MARLI DE JESUS ALVES.
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