DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

apresentou documentação referente a Médico Clínico Geral, porém os atestados de capacidade técnica relativos aos serviços de Médico Cirurgião Geral, Médico obstetrícia e anestesiologia estavam em nome de outras empresas, não comprovando a qualificação técnica da própria participante do certame.

4- L W DA SILVA, CNPJ nº 46.494.808/0001-73; Após análise da documentação apresentada, constatou-se que o atestado de capacidade técnica contém descrição genérica dos serviços prestados, sem especificar o objeto do presente edital, e as especialidades médicas envolvidas ou a extensão dos serviços executados, não permitindo comprovar sua compatibilidade com o objeto do chamamento público. Ressalta-se que a assistência e os cuidados prestados a pacientes submetidos a cirurgias não comprovam, por si só, a efetiva execução dos procedimentos cirúrgicos exigidos.

As Empresas tem o prazo de 02 (dois) dias úteis para interpor recursos contra o resultado preliminar, a serem encaminhados exclusivamente no endereço eletrônico:[email protected], conforme estabelecido no Edital. O recurso deverá ser submetido por escrito e fundamentado. A ausência de fundamentação ou o descumprimento do prazo resultará na rejeição do recurso.

A Comissão de Elaboração e Realização do credenciamento do chamamento público não se responsabilizará por eventuais falhas no encaminhamento de recurso não recebido por motivos de ordem técnica dos computadores, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica.

Mirante da Serra - RO, em 16 de outubro de 2026.

[Assinado Eletronicamente] ALEXSON BRUNO DA SILVA BRAZ Presidente

[Assinado Eletronicamente]

MILTON CAETANO DA SILVA Vice-Presidente

[Assinado Eletronicamente]

CARINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CRISTE Secretária

[Assinado Eletronicamente]

SANDRA MARA CAMPAGNOLLI SANTOS Membro

Publicado por: Alexson Bruno da Silva Braz Código Identificador: C8FB0591

SECRATARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTAS RESUMO DO CONTRATO N° 164/2026

PROCESSO ADMINSTRATIVO N.º 1678/2026.

CELEBRAÇÃO: 14/10/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA.

CONTRATADA: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ nº 03.935.826/0001-30.

INTERVENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, com capacidade para 07 (sete) passageiros, destinado a Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Raio de Luz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Mirante da Serra/RO.

VALOR: O valor de R$ 163.400,00 (cento e sessenta e três mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 06 (Seis) meses, contados de 14/10/2026 a 13/04/2027.

(Assinatura Eletrônica) JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Alexson Bruno da Silva Braz Código Identificador: A05DBCD9

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE

ASSESSORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº 2276/2026

“Dispõe sobre ponto facultativo nas unidades escolares e administrativas da Rede Municipal de Ensino no dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA

D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o Dia do Professor é celebrado em 15 de outubro;

CONSIDERANDO o reconhecimento e a valorização da importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento do Município e a formação de seus cidadãos;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades escolares e administrativas pertencentes à Rede Municipal de Ensino no dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.

Parágrafo único. Em decorrência do ponto facultativo, não haverá expediente nas escolas municipais e nos demais setores pedagógicos e administrativos diretamente ligados ao ambiente escolar na data estabelecida no caput.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Brasilândia D’Oeste, RO, 16 de outubro de 2026.

CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito

Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 5B856301

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026/SEMAIC/SEMUSA

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026/SEMAIC/SEMUSA

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA (SEMAIC) E DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D‘OESTE, Estado de Rondônia, por intermédio da Comissão responsável pela realização do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas no edital de abertura e na legislação aplicável,

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