DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
3 – SEGUIMENTO DOS USUÁRIOS
| NOME | CPF | ENTIDADE | FUNÇÃO | |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SANDRA MARA CAMPAGNOLLI SANTOS |
*.944.782- | ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA |
TITULAR |
| MARLI RODRIGUES DA SILVA | *.763.362- | SUPLENTE | ||
| MARCIO FERREIRA DE ARAÚJO | *.542.072- | TITULAR | ||
| 2 | MARCELO DE ANDRADE MOREIRA |
*.930.402- | COOPERNAP | SUPLENTE |
| 3 | MARILDA AMORIM RODRIGUES | *204.602- | APAE | TITULAR |
| PAULA BERTONIO BULIÃO | *.763.942- | SUPLENTE | ||
| 4 | JOSÉ TARCISIO GOEDERT | *.659.629- | ASS RENASCER | TITULAR |
| MARIA DO CARMO TAVARES | *.520.656- | . | SUPLENTE | |
| 5 | JOÃO FERNANDES DA SILVA | *.100.492- | COM. N. S. DE FATIMA PAROQUIA N. S. MIGRANTES |
TITULAR |
| GLAUCIANIA DOS SANTOS | *.134.772- | COM. B. JESUS MIGRANTES PAROQUIA N. S. MIGRANTES |
SUPLENTE | |
| MARCIO BARRETO DOS SANTOS | *.982.592- | ACIMIS – ASS C | TITULAR | |
| 6 | REGYANE COUTINHO FARIA SILVA |
*.319.622- | . . E INDUSTRIAL |
SUPLENTE |
Art. 2º Os Conselheiros exercerão o mandato até 06 de fevereiro de 2028, contados a partir da data da publicação do Decreto de Nomeação.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 3875 do dia 04 de Março de 2026 e o Decreto nº4022 do dia 09 de outubro 2026e disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: ED2C8CFD
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 4025
DECRETO Nº4025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
―Aprova a Instrução Normativa nº 007/CGM/2026, que Dispõe sobre a apresentação de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e de padrão nacional para liquidação e pagamento das despesas com alugueis decorrentes de contratos e demais instrumentos celebrados pelo Município de Mirante da Serra – RO‖.
O Prefeito do Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas.
DECRETA:
Art. 1º Fica, na forma do anexo a este Decreto, aprovada a Instrução Normativa nº 007/CGM/2026, que ―Dispõe sobre a apresentação de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e de padrão nacional para liquidação e pagamento das despesas com alugueis decorrentes de contratos e demais instrumentos celebrados pelo Município de Mirante da Serra – RO‖.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
( Assinado Eletronicamente)
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal de Mirante da Serra
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: FC555721
PORTARIA Nº 8491/2026. DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
―CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA VANILDA ALVES COELHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DEANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 867/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado; CONSIDERANDO, o requerimento da servidora ID 387474 CONSIDERANDO, a Manifestação do setor de Recursos Humanos ID 387761.
CONSIDERANDO, o despacho do secretario ID 462745
R E S O L V E:
Art. - 1º - Concede a licença prêmio em gozo a servidora Vanilda Alves Coelho, função Auxiliar de Enfermagem, carga horária 40 horas Semanais, Matricula 877 sob, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 2° qüinqüênio, 10/07/2006 a 09/07/2011. Somando temos um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo a contar da data 01/11/2026 e encerramento no dia 29 de janeiro de 2027. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
( Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 3E6A0595
SECRATARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTAS RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO
A Comissão de Elaboração e Realização do credenciamento do chamamento público, do Edital 03/SEMSAU/2026, conforme o processo n° 1837/2026, nomeada pela Portaria n° 8421/2026, vem por meio deste publicar o resultado preliminar do chamamento público.
As empresas HABILITADAS em prestar serviços Médico Especialista: médico cirurgião geral; medico cirurgião obstetra e médico anestesista, que atenram todos os requisitos do edital do chamamento público N° 03/SEMSAU/2026, ficou classificada na seguinte ordem:
- 1- BLACKSTONE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 55.454.496/0001-65;
As empresas INABILITADA S, que não atenderam todos os requisitos do EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/SEMSAU/2026, a saber:
1- H.S.R SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 41.941.752/0001-34, por não atender os itens 8.6.1 e 10.8 do edital, uma vez que apresentou documentação referente apenas ao Médico Cirurgião Geral, sem comprovar capacidade técnica e disponibilidade para os serviços de Médico Cirurgião Obstetra e Médico Anestesiologista, exigidos para o credenciamento integral.
2- LUIZ H. B. SALES SERVICOS MEDICOS, CNPJ nº 49.509.015/0001-79, por não atender os itens 8.6.1 e 10.8 do edital, uma vez que apresentou documentação referente apenas ao Médico Anestesiologista, sem comprovar capacidade técnica e disponibilidade para os serviços de Médico Cirurgião Obstetra e Médico Cirurgião Geral, exigidos para o credenciamento integral.
3- WEA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 41.223.530/000186, por não atender ao item 8.6.1 do edital, uma vez que a empresa
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8491
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