DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

Data de Assinatura do aditivo: 16/10/2026

Valor do aditivo: R$ 8.315,76 (oito mil, trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos),

CLÁUSULA SEGUNDA. De comum acordo entre as partes que os prazos de execução e vigência do contrato ficam prorrogados por 12 (doze) meses contando-se a partir da data do vencimento anteriormente fixado.

CLÁUSULA TERCEIRA. DO PREÇO. O preço global do presente aditivo é de R$ 8.315,76 (oito mil, trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos), que equivale aos serviços decorrentes da prorrogação do contrato, bem como já se encontram incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA, estando o aditivo amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021. Fonte de Recursos: Fundo Municipal de Saúde FMS

Prefeitura Municipal de Machadinho D‘Oeste PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

Machadinho D'Oeste RO, Em 16 de Outubro de 2026

Publicado por: Nubia Almeida Santos Código Identificador: 496F3489

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA Nº 08/2026

REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, do Município de Machadinho d‘Oeste/RO, torna pública a presente ERRATA referente ao cronograma constante no item 22 do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado, em razão da publicação do edital em data posterior à inicialmente prevista.

ONDE SE LÊ:

KEIDE LEITE SOARES DE OLIVEIRA

Pres. da Comissão Portaria n.º 343/2026

NEUZA AQUINVO VIEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social Membro da Comissão

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente por NEUZA AQUINO VIEIRA, SECRETÁRIO (a) MUNICIPAL (C.C.), em 14/10/2026 às 10:39, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente por KEIDE LEITE SOARES DE OLIVEIRA, ASSESSOR (A) NÍVEL I - FINANCEIRO, em 14/10/2026 às 12:00, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 14/10/2026 às 12:20, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Publicado por: Max Henrique Oliveira Ferraz Código Identificador: 8126AF0B

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 4024

22. DO CRONOGRAMA

22.1. O presente Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao cronograma abaixo:

LEIA-SE:

22. DO CRONOGRAMA

22.1. O presente Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao seguinte cronograma:

DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Abertura que não foram expressamente modificadas por esta Errata.

Machadinho d‘Oeste/RO, 14 de outubro de 2026.

DECRETO Nº 4024 /2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

―NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O Prefeito do Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde, conforme Resoluções e Leis do Conselho Estadual e Nacional de Saúde, com os seguintes integrantes:

1 - SEGUIMENTO DO GESTOR/PRESTADOR

2 - SEGUIMENTOS DOS TRABALHADORES

www.diariomunicipal.com.br/arom 99