DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.771/I, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar a servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Procuradoria Geral do Município – PGM, a partir de 15 de outubro de 2026.
NEURA PAULA ZACARIAS FROTA Divisão Administrativa GERENTE II DAS 05
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 3C2B2E61
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº342, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Porto Velho/RO, 08 de outubro de 2026.
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 006.003463/2026-11.
R E S O L V E:
Prefeito
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 742104FE
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.772/I, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar a pedido o servidor abaixo relacionado do Cargo em Comissão da Superintendência Municipal de Distritos – SMD, a partir de 15 de outubro de 2026.
| UDEIVDE | SANTOS ADMINISTRADOR DISTRITAL (Vista |
ADMINISTRADOR DAS |
|---|---|---|
| DE JESUS | Alegre do Abunã) | DISTRITAL 06 |
TORNAR VÁLIDA 3 e ½ (três e meia) diárias a servidora abaixo relacionada, que se deslocou até o Distrito de Vista Alegre do Abunã/RO, por meio de transporte terrestre, com veículo oficial, para realizar levantamentos planialtimétricos e georreferenciados e coletar informações ambientais, hidrológicas, meteorológicas, territoriais e socioeconômicas, cujos resultados subsidiarão a elaboração de diagnóstico das condições locais, abrangendo a identificação de vulnerabilidades, o registro das demandas existentes e a avaliação da capacidade de resposta, fornecendo subsídios técnicos para a tomada de decisão e o planejamento das ações de prevenção, preparação, resposta e contingenciamento diante de eventos climáticos extremos, no período de 16 a 19 de setembro de 2026, conforme solicitação constante no Processo Administrativo n° 006.003463/2026-11.
| Servidor | Cadastro | Cargo/Função | Destino | Quantidade de Diárias |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Brenda Li Pereira | 75821 | Arquiteta e Urbanista | Distrito de Alegre Abunã/RO |
Vista do |
3 e ½ |
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 94D50505
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.773/I, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar a servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS, a partir de 19 de outubro de 2026.
CLEYCIMARA PEREIRA DE SOUZA Gabinete da Secretaria ASSESSOR I DAS 01
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 2D1AAC4F
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.774/I, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS, a partir de 19 de outubro de 2026.
ARTHUR JOSE SILVA LIMA Gabinete da Secretaria ASSESSOR I DAS 01
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
(Assinado Eletronicamente) SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO Secretário de Governo em Exercício
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: CCF28E62
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 019/SEMAD/2025
EDITAL Nº 057/SEMAD/2026, DE 15 DE OUTUBRO 2026
DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE SERVIDORES/DICS/SEMAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. Art. 1º, Incisos IX e XI c/c XXII, do Decreto nº 22.325, de 11.08.2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia –D.O.M.E.R. nº 4296, de 12.08.2026, resolve.
CONVOCAR c onsiderando o Processo 005.016618/2026-99, em substituição a servidor exonerado Sob regime jurídicoadministrativo especial, a comparecer no prazo de 15 dias, a contar da data da publicação do presente edital , os candidatos classificados nos termos do Edital nº 019/SEMAD/2025 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – D.O.M.E.R. nº 3975, de 09.05.2025, com Homologação do Resultado Final Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, nº 4056, de 01.09.2025, conforme relacionado abaixo:
Local: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Divisão de Atendimento ao Servidor – DIAS: 3901-6257
Endereço : Rua: Duque de Caxias n.° 186 – Bairro: Arigolândia Horário : das 8:00 às 14:00 horas . Dos exames:
Conforme Decreto Nº 20.662 de 03/12/2024, publicado no D.O.M.E.R nº 3869, de 04/12/2024, os candidatos deverão realizar Exame Admissional e receber o Atestado de Saúde Ocupacional, bem como entregar os exames médicos, Clínica Total Life Assistência à Vida,
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