DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: FAAE904D
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.764/I, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo – SGOV, a partir de 1° de novembro de 2026.
| MARIA MICHELINE MOURA ALVES DE NEGREIROS |
Diretoria Executiv Setorial e Técnica |
a ASSESSOR TÉCNICO II |
DAS 07 |
|---|---|---|---|
| FRANCISCO EDEILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS |
Gabinete da Secretaria | ASSESSOR EXECUTIVO I |
DAS 08 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 123F76FF
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.765/I, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria de Governo – SGOV, a partir de 1° de novembro de 2026.
| ZULEIDE CANDIDO OLIVEIRA | Diretoria Executiva Setorial e Técnica |
ASSESSOR TÉCNICO II |
DAS 07 |
|---|---|---|---|
| PAULO HENRIQUE CAVALCANTE BESSA |
Gabinete da Secretaria | ASSESSOR EXECUTIVO I |
DAS 08 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 5A518777
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.766/I, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, a partir de 1° de novembro de 2026.
MARQUES MARLEY DA SILVA ALVES Gabinete da Secretaria ASSESSOR II DAS 02
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 2D242D9E
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.767/I, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, a partir de 1° de novembro de 2026.
ERIKA BARBOSA DUARTE Gabinete da Secretaria ASSESSOR II DAS 02
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 94015225
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.768/I, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, a partir de 15 de outubro de 2026.
ROBERTA PEREIRA Departamento de Patrimônio, Arquivo, Logística, ASSESSOR DAS BORGES Almoxarifado, Conservação e Reparos II 02
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 4AA17442
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.769/I, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos em Comissão da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC, a partir de 15 de outubro de 2026.
| DEIVIDE BRUNO ARAUJO FONTINELE |
Assessoria de Armazenamento e Distribuição ASSESSOR I |
DAS 01 |
|---|---|---|
| MAIACHA STEFANIE DOS SANTOS GARCIA |
Assessoria de Aquisições e Suprimentos ASSESSOR I |
DAS 01 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: EB477C56
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.770/I, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear as servidoras abaixo relacionadas para exercerem Cargos em Comissão da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC, a partir de 15 de outubro de 2026.
| JACLEANE LIMA GOMES | Assessoria de Armazenamento e Distribuição |
ASSESSOR I |
DAS 01 |
|
|---|---|---|---|---|
| MAIACHA STEFANIE |
DOS | Diretoria Executiva Administrativa | DIRETOR |
DAS |
| SANTOS GARCIA | e Operacional | EXECUTIVO I | 11 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 87FD4654
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