DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n º 658, de 22/03/2017, publicada no D.O.M. n º 5417 de 22/03/2017, alterada por meio da Lei Complementar nº 1.046, de 19/12/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4134a, de 19/12/2025.

RESOLVE:

CONCEDER o Auxílio de Atividade de Mutirão Especial para as atividades em vias públicas, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor DANIEL KENNEDY LEITE DE LIMA , cadastro nº 757875, ocupante do cargo de Gari , pertencente do Quadro de Pessoal do Município, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA , a partir de 01/09/2026, conforme Processo SEI nº 019.004043/2026-11.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: DF5266E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1567/2026/CDCS/DGP/SEMAD 15 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 35, inciso VI, da Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, que dispõe do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

CONSIDERANDO o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança nº 24.543, Tribunal Pleno, Relator Ministro Carlos Velloso, julgado em 21/08/2003, publicado no Diário da Justiça de 10/09/2003 - PP - 00029 EMENT VOL. 02123-02 PP - 00349.

RESOLVE:

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de PROFESSOR , ocupado pela servidora CAMILA REGINA MENDES DA SILVA , cadastro nº 123084, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , no período de 16/07/2026 a 14/07/2029 , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o Termo de Posse de 16/07/2026, conforme processo SEI nº 017.009663/2026-58.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 203C1DE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1568/2026/CDCS/DGP/SEMAD 15 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora GABRIELA PEREIRA MENDES SOARES, cadastros nº 62406 e nº 105818, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no período de 17/09/2026 a 16/09/2027 , conforme processo SEI nº 005.016355/2026-18.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração

(Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: BE6C1857

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - Processo nº 017.005015/2025-41

A Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio da SMCL/DPM, torna pública a realização de Chamada Pública para Cotação de Preços, visando à ampliação da pesquisa mercadológica destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, em turnos de 12x36 horas, diurnos e noturnos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. As cotações deverão observar as especificações, quantitativos, lotes e demais condições do Termo de Referência ID 1187978 e do formulário disponibilizado. Prazo para envio: até às 08h30min do dia 21/10/2026 . As cotações poderão ser encaminhadas aos e-mails [email protected] ou [email protected] , ou entregues presencialmente na SMCL, situada à Rua México, nº 2.331, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, observados o prazo e o horário de atendimento. Documentos disponíveis em:

https://drive.google.com/drive/folders/16OY6fu0p659tYt6eHPsprH0nB0HpTFK?usp=drive_link. A Chamada Pública possui finalidade exclusivamente mercadológica, não constituindo procedimento licitatório ou seleção de fornecedor, nem gerando direito à contratação.

Porto Velho/RO, 16 de outubro de 2026.

JANÍNI F. TIBES

Diretora do Departamento de Pesquisa Mercadológica – DPM/SEL/SMCL

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: FF6EDED0

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 359/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna pública a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 359/2026/SMCL/PVH , deflagrada no Processo nº 014.001899/2026-76, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de equipamentos esportivos destinados ao fortalecimento e incentivo à prática da modalidade BMX (Bicycle Motocross), compreendendo 02 (duas) rampas infláveis para aterrissagem (Bags),

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