DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SMPDC , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 70/2026/SMPDC, de 11 de setembro de 2026, publicada no âmbito do Processo nº 001.000431/2026-11, nos seguintes termos:
Onde se lê:
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER: 7,5 (Sete e meia) Diárias indenizatórias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem às comunidades de Cujubinzinho, Cujubim Grande, Ramal do Estudante, Ramal da Amizade e Linha Brasil, localizadas na zona rural do Município de Porto Velho, por meio de transporte terrestre, utilizando o veículo oficial Viatura NCX01 da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC, com o objetivo de executar as ações do Projeto Água Presente, mediante atendimento às comunidades, abastecimento das residências, distribuição de hipoclorito de sódio, distribuição de kits de atendimento, verificação das condições dos poços e avaliação da água destinada ao consumo da população, em regime de bate e volta nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 á 08 de setembro de 2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 773/2026/SMPDC-DEAO e Processo nº 001.000431/202611.
| Nome | Matrícula | Cargo/Função | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxílio Deslocamento |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Deylla Larissa da Silva Souza |
10080306 | Assessor I | Cujubinzin Grande, Estudante, Amizade e |
ho, Cujubim Ramal do Ramal da Linha Brasil |
7,5 | - |
| Eliton Leal de Lima |
10080570 | Assessor I | Cujubinzin Grande, Estudante, Amizade e |
ho, Cujubim Ramal do Ramal da Linha Brasil |
7,5 | - |
| José Adriano Souza Alves |
10080600 | Assessor I | Cujubinzin Grande, Estudante, Amizade e |
ho, Cujubim Ramal do Ramal da Linha Brasil |
7,5 | - |
Leia-se:
RESOLVE:
TORNAR VÁLIDA: 4,0 (Quatro) diárias indenizatórias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem às comunidades de Cujubinzinho, Cujubim Grande, Ramal do Estudante, Ramal da Amizade e Linha Brasil, localizadas na zona rural do Município de Porto Velho, por meio de transporte terrestre, utilizando o veículo oficial Viatura NCX01 da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC, com o objetivo de executar as ações do Projeto Água Presente, mediante atendimento às comunidades, abastecimento das residências, distribuição de hipoclorito de sódio, distribuição de kits de atendimento, verificação das condições dos poços e avaliação da água destinada ao consumo da população, em regime de bate e volta no período de 01/09/2026 a 08/09/2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 773/2026/SMPDC-DEAO e Processo nº 001.000431/2026-11.
| Nome | Cad. | Cargo/Função | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Deylla Larissa da Silva Souza |
10080306 | Assessor I | Cujubinzinho, Cujubim Grande Ramal do Estudante Ramal da Amizade Linha Brasil |
4,0 | - |
| Eliton Leal de Lima |
10080570 | Assessor I | Cujubinzinho, Cujubim Grande Ramal do Estudante Ramal da Amizade Linha Brasil |
4,0 | - |
| José Adriano Souza Alves |
10080600 | Assessor I | Cujubinzinho, Cujubim Grande Ramal do Estudante Ramal da Amizade Linha Brasil |
4,0 | - |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC (Conforme Decreto nº 1.664/I de 04 de Julho de 2025)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 03285FBD
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO N°84/2026
PROCESSO: Nº 537/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, CNPJ: 84.723.030.0001-16. Contratado: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.115.386/0001-97, estabelecida na Rua 18, nº 145, Quadra A9, Lote 24, Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP 74120-080. O presente contrato tem por objeto a a aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo C – suporte avançado de vida, nova, zero quilômetro, devidamente adaptada e equipada, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera de Rondônia/RO. O valor global do presente contrato é de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura.
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 551E356A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 080/2026
Processo Seletivo nº 001/SEMEC/2026
A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia torna público o extrato do contrato celebrado nos seguintes termos; Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia – CNPJ nº 84.723.030/0001-16. Contratado: ELISANGELA JOANA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº .682. -05. Objeto: Contratação por tempo determinado de profissional da área da Educação, oriunda do Processo Seletivo nº 001/SEMEC/2026, para o exercício da função de Professor Pedagogo (Séries Iniciais) 20 horas, conforme convocação prevista no Edital nº 011/2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 6 (meses) meses, a contar da data de lotação, podendo ser prorrogado por igual período, conforme disposto na cláusula terceira do contrato. (assinado 29/09/2026)
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: CC892C51
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 654/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1783/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquentareais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 16 de outubro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica previamente agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Ford Van
www.diariomunicipal.com.br/arom 130