DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
RESOLVE:
TORNAR VÁLIDA: 1,0 (uma) diária indenizatória aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao município de Humaitá/AM, por meio de transporte terrestre, utilizando veículo oficial Caminhonete, Placa NCX2A71, com o objetivo de levar correntes de gasolina destinadas à equipe do Baixo Madeira e prestar apoio logístico nos Kits abastecimento das lanchas e embarcações operacionais utilizadas durante a execução das missões de campo, nos dias 15 a 16 de setembro de 2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 787/2026/SMPDC-DEAO e Processo nº 001.000441/202649.
| Nome | Cad. | Cargo/Função | Período | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Efraim Oliveira Martins |
10080657 | Assessor V | 15/09/2026 a 16/09/2026 |
Porto Velho/RO Humaitá/AM |
0,5 | - |
| Eliton Leal de Lima |
10080570 | Assessor I | 15/09/2026 a 16/09/2026 |
Porto Velho/RO Humaitá/AM |
0,5 | - |
| Anderson Maicon Brasilia de Souza |
10081818 | Gerente II | 15/09/2026 a 16/09/2026 |
Porto Velho/RO Humaitá/AM |
1,0 | - |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: F0B32B79
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 97/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2026/SGOV/SMPDC, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SMPDC, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º Retificação da Portaria nº 75/2026/SGOV/SMPDC, de 25 de setembro de 2026.
Onde se lê:
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER: ARBITRAR E CONCEDER diárias indenizatórias, em regime de bate e volta, aos seguintes servidores: 0,5 (meia) diária a Danielle Soares Damacena, matrícula nº 100079909, Diretora Operacional; 0,5 (meia) diária a Victor Rafael Vital Pereira, matrícula nº 10080273, Assessor II; 2,0 (duas) diárias a José Adriano de Souza Alves, matrícula nº 10080600, Assessor I; 2,0 (duas) diárias a Eliton Leal de Lima, matrícula nº 10080570, Assessor I; 1,0 (uma) diária a Efraim Oliveira Martins, matrícula nº 10080657, Assessor V; 0,5 (meia) diária a Maiacha Stefanie dos Santos Garcia, matrícula nº 10080822, Assessor I; e 0,5 (meia) diária a Natanael Machado Araújo, matrícula nº 10081153, Assessor I, para deslocamentos às Comunidades Boca do Jamari, Mutuns, Silveira e Itacuã, localizadas na zona rural do Município de Porto Velho, por meio de transporte terrestre e fluvial, com utilização de veículos e embarcação oficiais da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC, nos dias 03, 11, 12, 17, 19, 24 e 30 de junho de 2026, com o objetivo de executar ações de assistência humanitária, apoio logístico, transporte de combustível e insumos, atendimento de demandas locais e acompanhamento técnico da manutenção de embarcação, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 385/2010, arts. 52 e 58 a 60, e do Decreto Municipal nº 17.353/2021, arts. 1º e 3º, inciso II, alínea a.
| Nome | Matrícula Cargo/Função | Destino | Quantidade de diárias |
Auxílio Deslocamento |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Natanael Machado Araújo |
10081153 Assessor I | Silveira, Jamari, Itacuã |
Boca do Mutuns e |
0,5 |
— |
| Danielle Soares Damacena |
10078909 | Diretora Operacional |
Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
0,5 — |
|---|---|---|---|---|
| Efraim Oliveira Martins |
10080657 | Assessor V | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
1,0 — |
| Eliton Leal de Lima |
10080570 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
2,0 — |
| José Adriano de Souza Alves |
10080600 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
2,0 — |
| Maiacha Stefanie dos Santos Garcia |
10080822 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
0,5 — |
| Victor Rafael Vital Pereira |
10080273 | Assessor II | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
0,5 — |
Leia-se:
RESOLVE:
TORNAR VÁLIDA: diárias indenizatórias, em regime de bate e volta, aos seguintes servidores: 0,5 (meia) diária a Danielle Soares Damacena, matrícula nº 100079909, Diretora Operacional; 0,5 (meia) diária a Victor Rafael Vital Pereira, matrícula nº 10080273, Assessor II; 2,0 (duas) diárias a José Adriano de Souza Alves, matrícula nº 10080600, Assessor I; 2,0 (duas) diárias a Eliton Leal de Lima, matrícula nº 10080570, Assessor I; 1,0 (uma) diária a Efraim Oliveira Martins, matrícula nº 10080657, Assessor V; 0,5 (meia) diária a Maiacha Stefanie dos Santos Garcia, matrícula nº 10080822, Assessor I; e 0,5 (meia) diária a Natanael Machado Araújo, matrícula nº 10081153, Assessor I, para deslocamentos às Comunidades Boca do Jamari, Mutuns, Silveira e Itacuã, localizadas na zona rural do Município de Porto Velho, por meio de transporte terrestre e fluvial, com utilização de veículos e embarcação oficiais da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC, nos dias 03, 11, 12, 17, 19, 24 e 30 de junho de 2026, com o objetivo de executar ações de assistência humanitária, apoio logístico, transporte de combustível e insumos, atendimento de demandas locais e acompanhamento técnico da manutenção de embarcação, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 385/2010, arts. 52 e 58 a 60, e do Decreto Municipal nº 17.353/2021, arts. 1º e 3º, inciso II, alínea a.
| Nome | Matrícula | Cargo/Função | Destino | Quantidade de diárias |
Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Natanael Machado Araújo |
10081153 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
0,5 | — |
| Danielle Soares Damacena |
10078909 | Diretora Operacional |
Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
0,5 | — |
| Efraim Oliveira Martins |
10080657 | Assessor V | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
1,0 | — |
| Eliton Leal de Lima |
10080570 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
2,0 | — |
| José Adriano de Souza Alves |
10080600 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
2,0 | — |
| Maiacha Stefanie dos Santos Garcia |
10080822 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
0,5 | — |
| Victor Rafael Vital Pereira |
10080273 | Assessor II | Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã |
0,5 | — |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 6F0F61EC
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 98/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 70/2026/SMPDC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 70/2026/SMPDC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
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