DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 68A01BA9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 658/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1788/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquentareais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 19 de outubro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica previamente agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Fiat Cronos placa SLH5A36 conforme memorando nº 637/SEMSAU/2026 (ID 76920).
Eliandro de Souza dos Santos, Motorista, CPF;.930.-00; R$ 150,00 (cento e cinquentareais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 16 de outubro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: F17C5A9C
GABINETE DO PREFEITO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2025
PROCESSO: Nº 575/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, CNPJ: 84.723.030.0001-16. Contratado: I. DOS ANJOS CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.092.950/0001-09, com sede na Avenida Capitão Silvio, nº 645, Sala C, bairro Centro, na cidade de São Miguel do Guaporé/RO. Objeto : O Objeto do contrato é a reforma e ampliação nos banheiros da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO RODRIGUES. O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2025, prorrogado por mais 15 (quinze) dias, mantidas as mesmas condições pactuadas
LUCAS NUNES DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: EAABFD6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA N°88/SEMSAU/2026
tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 1764/SEMSAU/2026 RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor FLAVIO SIMIONI PEREIRA, ocupante do cargo de Motorista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, matrícula nº 1121, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 18 de janeiro de 2021 a 17 de janeiro de 2022. Parágrafo único. As férias serão usufruídas no período de 18 de outubro de 2026 a 16 de novembro de 2026, totalizando 30 (trinta) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Saúde, Primavera de Rondônia, aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Saúde, Primavera de Rondônia, aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se.
LODOVICO BENLOLO MOREIRA
Secretario Municipal de Saúde - SEMSAU Portaria nº236/GP/2062
Publicado por: Welington Cruz Teles Código Identificador: 36238599
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA N°89/SEMSAU/2026
PORTARIA Nº 89/SEMSAU/2026
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 236/GP/2026, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 1765/SEMSAU/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Deise Glauce de Brito Louback Barros, matrícula nº 1132, ocupante do cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o gozo de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/02/2024 a 07/02/2025.
Parágrafo único. As férias serão usufruídas no período de 01/11/2026 a 20/11/2026, ficando os 10 (dez) dias restantes convertidos em abono pecuniário, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Saúde de Primavera de Rondônia/RO, 15 de outubro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LODOVICO BENLOLO MOREIRA
Secretario Municipal de Saúde - SEMSAU Portaria nº236/GP/2026
Publicado por: Welington Cruz Teles Código Identificador: 9EDC88BA
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO PORTARIA Nº 087/2026
PORTARIA Nº 88/SEMSAU/2026.
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Primavera de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 236/GP/2026, e
www.diariomunicipal.com.br/arom 132