DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
ORIENTADOR, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR III, Referência I , conforme Decreto 6.902/2026 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 16 de outubro de 2026.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 89E5CB96
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 494/2026.
― Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS, para exercer em caráter efetivo, o cargo de AUDITOR FISCAL, Cód. NS-II , pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR II , Referência I , conforme Decreto nº 6.888 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 10 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 16 de outubro de 2026.
Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) JOSE MARCOS ALBINO DE MORAIS, para exercer em caráter efetivo, o cargo de TOPOGRAFO - 40 HORAS, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL MÉDIO – NM-TP , Referência I , conforme Decreto nº 6.888/2026 de 01.01.2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMAZ e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 16 de outubro de 2026.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: B8DBD62D
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 496/2026.
― Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) ANDREIA MACENO MENDES, para exercer em caráter efetivo, o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO A - PEDAGOGO SUPERVISOR - 40 HORAS, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR III , Referência I , conforme Decreto nº 6.902/2026 de 01.01.2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 9341466F
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 21 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 16 de outubro de 2026.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 495/2026.
― Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: BAFCB706
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