Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 19/10/2026 · pág. 140

DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 497/2026.

― Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) SANDRA DO CARMO CONSTANCIO CARDOSO, para exercer em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR EDUCACIONAL I A 40 HORAS - MERENDEIRA, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL FUNDAMENTAL, Referência I , conforme Decreto 6.885 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.

ALDAIR JULIO PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: DC87A2DF

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 772/2026

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Tomada de Contas Especial, conforme Processo Eletrônico nº 6230/2023– Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no memorando nº 468/SEMUSA/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR a nomeação da Comissão de Tomada de Contas Especial, Conforme Processo Eletrônico nº 6230/2023– – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 17 de setembro de 2026.

Rolim de Moura, 16 de outubro de 2026.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: F7BE3525

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 771/2026.

―Dispõe sobre a nomeação da Comissão de recebimento da mini carregadeira sobre rodas, potência bruta mínima de 60 HP, marca New Holland, modelo L318. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP‖.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº 319/SEMOSP/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR a Nomeação da Comissão de recebimento da mini carregadeira sobre rodas, potência bruta mínima de 60 HP, marca New Holland, modelo L318. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

Presidente: NOEL ANTONIO DE MEDEIROS– Matr.4XX5. Vice-Presidente: JOEDER BRUNIERE DE SOUZA– Matr.30XX1. Membros: JEAN CARLOS GOMES FREIRES– Matr.4XX2. JOSÉ CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS– Matr.6XX6.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Presidente: ALESSANDRO MARTINS SANTOS– Matr.30XX1. Membros: MARLENE APARECIDA COVIAQUE DA SILVA– Matr.4XX9. PAULO SERGIO GUIMARAES– Matr. X.

Art. 3º - A comissão, após sua nomeação, deverá observar as disposições da Instrução Normativa nº 68/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia na condução dos trabalhos.

Art. 4º - A comissão desempenhará os relevantes serviços sem ônus adicionais para o Município.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura, 15 de outubro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: F120706C

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 773/2026.

“Dispõe Sobre a Designação do (a) Servidor (a) Conforme Art. 9º da lei 4433/2024 que trata do Programa de Residência em Área Multiprofissional da Saúde de acordo com a Portaria nº 07 de 11 de janeiro de 2024, |publicada no DOU em 12.01.2024”.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR O (os) servidores (as) Conforme Art. 9º da lei 4433/2024 que trata do Programa de Residência em Área Multiprofissional da Saúde de acordo com a Portaria nº 07 de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 12.01.2024, sendo os seguintes servidores indicados:

1.Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU).

Rolim de Moura - RO, 15 de outubro de 2026.