DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
Gestor (a) de Contrato: DAISY KELLY DA SILVA– Matr.306X8.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 15 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 2B66AB29
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 776/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor, referente ao contrato nº 111/2026 e Processo Administrativo nº 3972/2026 – Sendo o Objeto: Locação de 01 (um) equipamento de Raios X Móvel/Portátil, totalmente digital, destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Municipal de Rolim de Moura, incluindo instalação, configuração, testes operacionais, treinamento dos usuários, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica especializada, fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento do equipamento durante toda a vigência contratual”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 470/SEMUSA/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal contrato, fiscal Substituto e Gestor, referente ao contrato nº 111/2026 e Processo Administrativo nº 3972/2026 – Sendo o Objeto: Locação de 01 (um) equipamento de Raios X Móvel/Portátil, totalmente digital, destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Municipal de Rolim de Moura, incluindo instalação, configuração, testes operacionais, treinamento dos usuários, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica especializada, fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento do equipamento durante toda a vigência contratual, sendo:
Fiscal da Ata: ESTER CARDOSO DE LIMA– Matr.4XX0. Fiscal de Substituto (a): OZIEL SOARES CAETANO– Matr.7XX2. Gestor (a) de Contrato: DAISY KELLY DA SILVA– Matr.306X8.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 16 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: F157B9E9
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 777/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor, referente ao contrato nº 107/2026 e Processo Administrativo nº 2497/2026 – Sendo o Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coleta externa,
transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), gerados pelas unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 470/SEMUSA/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal contrato, fiscal Substituto e Gestor, referente ao contrato nº 107/2026 e Processo Administrativo nº 2497/2026 – Sendo o Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coleta externa, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), gerados pelas unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA ,sendo:
Fiscal da Ata: ESTER CARDOSO DE LIMA– Matr.4XX0. Fiscal de Substituto (a): CARLOS ALBERTO LIMA – Matr.30XX4.
Gestor (a) de Contrato: DAISY KELLY DA SILVA– Matr.306X8.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 16 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 3AFF50F4
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 778/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor, referente ao contrato nº 110/2026 e Processo Administrativo nº 4689/2026 – Sendo o Objeto: Aquisição de 01 (um) Sistema Digital para Teste de Acuidade Visual, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rolim de Moura/RO, visando à realização de exames oftalmológicos com maior precisão, padronização e confiabilidade”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 470/SEMUSA/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal contrato, fiscal Substituto e Gestor, referente ao contrato nº 110/2026 e Processo Administrativo nº 4689/2026 – Sendo o Objeto: Aquisição de 01 (um) Sistema Digital para Teste de Acuidade Visual, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rolim de Moura/RO, visando à realização de exames oftalmológicos com maior precisão, padronização e confiabilidade, Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA, sendo:
Fiscal da Ata: GEOVANI ROCHA VIVAN – Matr.30XX2. Fiscal de Substituto (a): WILLIAN DOMINGUES DA SILVA – Matr.7XX6.
Gestor (a) de Contrato: DAISY KELLY DA SILVA– Matr.306X8.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 16 de outubro de 2026.
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