DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$320.624,28 (trezentos e vinte mil e seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.008 | SECRETARIA DE AGRICULTURA |
||
| 02.008.20.782.0012.2.241 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS - CONVÊNIO N. 225/2025/PGE- DERADM |
||
| 241 - 3.3.90.30.00.00 | 27010000 | MATERIAL DE CONSUMO | 120.624,28 |
| 240 - 3.3.90.39.00.00 | 27010000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
200.000,00 |
| Total Suplementação: | 320.624,28 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 16 de Outubro de 2026.
Prefeito
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE URUPA 16/10/2026 - 15:38:27
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: 8EEC3C3D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 499/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 499/2026 de 16/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1269/2026 de 14/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$209.167,84 (duzentos e nove mil e cento e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.004 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 02.004.12.365.0004.2.062 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) – APLICAÇÃO DOS 4% DO FUNDEB |
||
| 242 - 3.3.90.30.00.00 | 15400200 | MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 |
| 243 - 4.4.90.52.00.00 | 15400200 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
159.167,84 |
| Total Suplementação: | 209.167,84 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o
Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.004 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 02.004.12.361.0003.2.041 | CUSTEIO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
||
| 77 - 3.3.90.39.00.00 | 15400000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
209.167,84 |
| Total Redução: | 209.167,84 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 16 de Outubro de 2026.
Prefeito
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável 16/10/2026 - 16:39:35 MUNICIPIO DE URUPA
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: 4C6D917F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIA DIRCE SOUZA DOS SANTOS LOPES
| Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Urupá-RO |
|---|
| Beneficiário: |
| DIRCE SOUZA DOS SANTOS LOPES |
| Destino: Data De Início: Data De Retorno: |
| TEIXEIROPOLIS- RO 23/10/2026 23/10/2026 |
| Motivo Da Viagem: |
| Solicita-se autorização para a concessão de 0,5 (meia) diária em favor da servidora acima mencionada, em razão de seu deslocamento ao município de Teixeirópolis-RO, no dia 23 de outubro de 2026, para participar da Formação Integrada do PROALFA – Recomposição das Aprendizagens – 4º e 5º anos, com foco em Língua Portuguesa e Matemática. |
| Quantidade: Valor Unitário: Valor Total: |
| 0,5 R$ 196,80 R$ 98,40 |
Publicado por: Pollyana Caldeira Oliveira Código Identificador: C1A5D571
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIA DUCILENE FERREIRA SILVA
| Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Urupá-RO Beneficiário: DUCILENE FERREIRA SILVA |
|---|
| Destino: Data De Início: Data De Retorno: |
| TEIXEIROPOLIS- RO 23/10/2026 23/10/2026 |
| Motivo Da Viagem: |
| Solicita-se autorização para a concessão de 0,5 (meia) diária em favor da servidora acima mencionada, em razão de seu deslocamento ao município de Teixeirópolis-RO, no dia 23 de outubro de 2026, para participar da Formação Integrada do PROALFA – Recomposição das Aprendizagens – 4º e 5º anos, com foco em Língua Portuguesa e Matemática. |
| Quantidade: Valor Unitário: Valor Total: |
| 0,5 R$ 196,80 R$ 98,40 |
Publicado por: Pollyana Caldeira Oliveira Código Identificador: 9F569E38
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIA ISAIAS APARECIDO DE SOUZA
Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Urupá-RO Beneficiário: ISAIAS APARECIDO DE SOUZA Destino: Data De Início: Data De Retorno: JI-PARANÁ- RO 09/10/2026 09/10/2026 Motivo Da Viagem: Solicita-se autorização para concessão de 0,5 (meia) diária em favor do servidor acima mencionado, na condição de motorista, em razão de seu deslocamento ao município de Ji-Paraná – RO, no dia 09 de outubro de 2026, conduzindo o veículo QTD1D02 para transportar os alunos da Escola Nova Estrela, do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, para participação nas atividades do Projeto ―A Escola Vai ao
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