DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 496/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 496/2026 de 16/10/2026
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 16 de Outubro de 2026.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Prefeito
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE URUPA16/10/2026 - 11:50:14
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: 97C02564
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 495/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 495/2026 de 16/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1265/2026 de 14/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$97.816,41 (noventa e sete mil e oitocentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | |
| 02.007 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO |
|
| 02.007.15.451.0011.1.058 | PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL |
|
| 239 - 3.3.90.30.00.00 17060100 |
MATERIAL DE CONSUMO | 97.816,41 |
| Total Suplementação: | 97.816,41 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.30 RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS - TRANSF. ESPECIAL |
97.816,41 |
| Total da Receita: | 97.816,41 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 16 de Outubro de 2026.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 17/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
| 02.005.10.301.0005.2.151 | GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – TRANSPORTE DE PACIENTES (PROPOSTA N. 36000698982202500) |
||
| 71 - 3.3.90.30.00.00 | 26000300 | MATERIAL DE CONSUMO | 96.000,00 |
| Total Suplementação: | 96.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005.10.301.0005.2.151 | GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – TRANSPORTE DE PACIENTES (PROPOSTA N. 36000698982202500) |
||
| 72 - 3.3.90.39.00.00 | 26000300 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
96.000,00 |
| Total Redução: | 96.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do RO, em 16 de Outubro de 2026.
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 16/10/2026 - 13:32:06
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: B4BB0613
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 498/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 498/2026 de 16/10/2026
Prefeito
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE URUPA 16/10/2026 - 11:51:00
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: E9EDA9DB
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1267/2026 de 14/10/2026.
Decreta:
www.diariomunicipal.com.br/arom 173